A sede própria do Ministério Público Estadual (MPE) de Dracena foi inaugurada ontem, 17, de manhã, com as presenças do procurador-geral de justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, autoridades políticas, do MPE, Judiciário, civis e militares da cidade e região.
“O Ministério Público entrega a nova sede para receber representantes dos poderes públicos e a sociedade civil de Dracena e Ouro Verde”, explicou Márcio Fernando, que se referiu à sede como “Casa da Cidadania”.
Prosseguiu o procurador, reiterando que “o funcionamento de uma sede do MP em Dracena, não somente vai oferecer melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça, servidores e estagiários, mas garantirá, sobretudo, maior conforto aos cidadãos que buscarem junto à instituição, uma orientação ou providência”.
Ele ressaltou que fez inaugurações de sedes do MP em diversas cidades do Estado de São Paulo, e a de Dracena, provavelmente seja a última na qual esteve presente, porque nas próximas semanas vence o seu período de exercício como procurador de justiça e ele não poderá mais ser reconduzido ao cargo.
Márcio Fernando agradeceu o apoio do prefeito José Antônio Pedretti e da Câmara no projeto, assim como a todos os presentes ao evento. Ele também comentou sobre a situação política que passa o país.
“A vida ensina a todos que a crise não se eterniza, é um fase de transposição para buscar soluções democráticas e construir uma sociedade mais justa e igualitária”, acrescentou.
O promotor Rufino Eduardo Galindo Campos fez o pronunciamento, representando os demais promotores presentes, Antônio Simini Júnior e Luiz Henrique Brandão Ferreira, da Comarca de Dracena, que abrange Ouro Verde e os demais das cidades da região e também de Presidente Prudente.
“É um novo espaço para bem acomodar os servidores e atender com dignidade a população que procura o Ministério Público para defender seus direitos”, esclareceu Campos.
O promotor informou ainda que o prédio inaugurado foi construído em dez meses e no local funcionará um centro de estudos, o Núcleo Superior do Ministério Público.
Os três promotores dracenenses homenagearam o procurador com a entrega de uma placa de agradecimentos pelo empenho na liberação da obra.
O juiz diretor do Fórum, Marcus Frazão Frota, fez pronunciamento em nome dos juízes presentes, destacando a importância da nova sede para os trabalhos do MPE e também no atendimento à população.
O prefeito Pedretti apresentou ao procurador, o decreto municipal, que o tornou hóspede oficial do município. O prefeito e o presidente da Câmara, Francisco Rossi, salientaram a importância da sede do Ministério Público.
Compararam ao paço municipal de Dracena que funcionava junto com a Câmara e na época, quando Pedretti era presidente da Câmara e Rossi vereador, foi construída a sede própria do Legislativo, separando-o da Prefeitura.
“O espaço passa a ser melhor ocupado, além da separação dos poderes, que é bom para a independência de cada uma e à democracia”, disse o prefeito. Rossi apontou como outro ponto positivo a acessibilidade que a população terá ao MPE, como hoje acontece na Câmara.
A sede do MP, localizada na rua Argentina, ao lado do Fórum. O prédio tem 323,83 m2 de área construída, com quatro gabinetes para analistas e estagiários, copa, refeitório, área de serviço, dois sanitários, um dos quais adaptados e auditório para 30 pessoas.
O prédio tem único pavimento, atende às normas de acessibilidade e estacionamento com oito vagas.
PRESENTES – O evento contou com as presenças das autoridades do município, prefeito, a vice-prefeita, Célia Brandani, o prefeito e Henrique Biffe e o vice de Ouro Verde, Milton Goes, os vereadores Francisco Rossi, Milton Polon, Ailton Lorensetti, Rodrigo Parra, Kielse Muniz, Pedro Gonçalves Vieira (Pedro Trabuco) e Rodrigo Castilho, juízes e promotores da região, secretários municipais, o presidente da OAB, Helder Cursi, o delegado seccional Nilton Santos Paschoal, o comandante do 25º Batalhão da PM, major Nelson Ezequiel, o comandante da 1ª Cia da PM, capital Marcelo de Oliveira, o instrutor do Tiro de Guerra, subtenente Moura, o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Cláudio Antônio Augusto Silva, diretores das três faculdades de Dracena, Fundec, Reges e Unesp, dos deputados da região e demais convidados.
