Já é de conhecimento de todos que o ambiente fiscal brasileiro, além do grande número de impostos e das altas alíquotas, possui também um número crescente de obrigações acessórias que devem ser elaboradas e entregues pelas empresas, particularmente pelo setor contábil. Neste contexto, torna-se importante estar preparado para a correta observação dos impostos que devem incidir sobre seu negócio, suas alíquotas, bem como da possível redução de impostos que pode ser feita dentro dos limites legais.
O Escritório Contábil Takata, em Dracena, atua no segmento desde novembro de 1998, com o contador Mario Takata (já falecido) e seu filho Leandro Takata prestando serviços exclusivamente contábeis, trabalhando com microempresas e pessoas físicas.
O tempo, a necessidade e o constante aperfeiçoamento profissional, segundo Leandro, formataram uma empresa polivalente, transformando em Takata Assessoria Contábil, agregando serviços de assessoria, consultoria empresarial, planejamento tributário, contábil, imposto de renda, abertura, encerramento de empresas, departamento pessoal, etc. Atualmente a empresa é dirigida pelos contadores Fabrício Rodrigues Butim e Leandro T. Takata, além de uma equipe de assessores, consultores e parceiros externos trabalhando no apoio das diversas atividades do escritório, tudo isso para garantir a qualidade dos serviços oferecidos.
Os contabilistas informam que o planejamento tributário pode ser entendido como o estudo das normas legais de um país, que tem como maior objetivo a diminuição do pagamento de tributos.
No Brasil existem três tipos de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O contribuinte tem o direito de escolher, de acordo com a atividade de seu negócio, a opção que permite pagar a menor carga tributária e isso é conhecido como elisão fiscal. O planejamento tributário é um processo bastante minucioso e complexo. Evita a incidência do gerador do tributo, por meio de estudos e de alternativas que sofram uma menor tributação ou mesmo que não sejam tributadas. Visam também a redução do montante do tributo, como é muito comum no caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), retardando ao máximo o pagamento do tributo ou até mesmo compensando com possíveis créditos que a empresa possa obter.
Leandro explica que a elisão fiscal é um termo legal, utilizado para designar práticas permitidas para que os contribuintes paguem menos impostos. Dentro da elisão fiscal, é preciso fazer um estudo do perfil da empresa, sua atividade, e o tipo de regime tributário que será mais benéfico para ela, fazendo com que ela pague menos. Geralmente, este tipo de análise e de prestação de assessoria é feito por escritórios de contabilidade ou por consultorias especializadas, que possuem funcionários com foco na questão da redução legal da carga tributária.
Fabrício ressalta que do lado oposto da elisão fiscal esta a evasão fiscal ou sonegação, consiste na utilização de procedimentos ilegais, que prejudica, de forma deliberada, o fisco. Ou seja, consiste em um crime, já que o contribuinte optou por violar a legislação fiscal vigente.
A adoção das práticas de planejamento tributário traz inúmeras vantagens para uma empresa que ganha, não só neste aspecto, mas também em competitividade. Com a redução da carga tributária, a empresa poderá investir recursos em outras áreas ou praticar preços melhores no mercado.
Algumas ações que podem ser tomadas com base em um bom planejamento tributário são: mudança do município ou estado da empresa para aproveitar um benefício fiscal concedido pelo estado ou prefeitura. Além da divisão da empresa e da criação de outro negócio para, com diferentes tipos de tributação, reduzir a carga tributária ou ainda a correta observação de alíquotas que não estavam sendo bem aplicadas.
SERVIÇO: Para mais informações, a empresa Takata Assessoria Contábil, fica localizada à rua Brasil, n.° 1420 – sala 03, em Dracena. O telefone é (18) 3821-4636.
