O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Adamantina, instaurou inquérito civil, no último dia 7 de abril, para apurar a incidência de escorpiões na cidade, o que caracteriza risco à saúde dos moradores.
O procedimento foi aberto a partir de denúncia encaminhada ao MP/SP, e traz um relato da incidência desses animais, cujo ambiente propício à sua infestação conta com terrenos e imóveis abandonados ou sem cuidados, e acúmulo de materiais, como entulhos.
A atuação do MP/SP pretende investigar se há omissão do poder púbico municipal no enfrentamento a esses casos, bem como acompanhar a atuação das autoridades na promoção de iniciativas que combatam a infestação dos escorpiões.
No atual estágio o MP/SP está informando as partes envolvidas e requerendo a manifestação das mesmas. A juntada dos argumentos e dos documentos requeridos permitirão instruir o Inquérito Civil. Na procedência das denúncias e havendo convicção dos promotores de justiça, poderá ser ajuizada ação civil pública contra as autoridades municipais envolvidas nesse cenário. Caso contrário, o inquérito civil é arquivado.
NÚMERO DE CASOS – Na portaria que instaurou o inquérito civil, o MP/SP quer saber das autoridades locais o número de casos envolvendo escorpiões, em Adamantina.
Assim, uma das diligências é junto à Santa Casa de Adamantina, que deverá informar ao MP/SP o número de atendimentos realizados, referente a pessoas picadas por escorpiões, do início de 2013 a março deste ano, detalhando o atendimento mês a mês.
Outra diligência é dirigida ao setor de controle de vetores, da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o número de atendimentos realizados referente ao surgimento de escorpiões em residências, do início de 2013 a março deste ano, detalhando o atendimento mês a mês, bem como informação acerca das ações adotadas para conter ou, ainda, minimizar a ocorrência de animais peçonhentos.
