A partir desta segunda-feira, 2, os Postos do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) de Dracena e Osvaldo Cruz estarão fechados por determinação do Ministério, com objetivo de reduzir despesas com aluguel, manutenção dos imóveis e pela falta de funcionários efetivos do órgão para os atendimentos.
A gerente regional do MTPS de Presidente Prudente, Silvana Vianna Passarello, informa que os serviços de homologações das rescisões dos contratos de trabalho, que vinham sendo feitos uma vez por semana no Posto de Dracena, podem ser feitas juntos aos sindicatos das categorias.
“No caso da inexistência do sindicato as homologações também podem ser realizadas por um juiz de paz designado pela Justiça”, informa a gerente.
Outra alternativa mas que se torna mais onerosa ao trabalhador de Dracena e região é fazer a homologação do contrato do trabalho no posto do Ministério em Adamantina, que continua funcionando.
TRANSFERÊNCIAS – Com o fechamento do posto pelo MTPS em Dracena, Passarello informa que em acordo com a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, os serviços de entrada de seguro desemprego e emissões de carteiras de trabalho, serão centralizados no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), órgão da Secretaria.
Para reforçar esses serviços no PAT, a funcionária da Prefeitura cedida para o Ministério do Trabalho, será transferida para a Secretaria do Trabalho para reforçar os atendimentos destes dois serviços.
O diretor regional da Secretaria de Trabalho em Presidente Prudente, Thiago Andrade Rodrigues, esteve ontem, 28, em Dracena e se reuniu com o prefeito José Antônio Pedretti, para tratar do assunto.
Ele confirmou o acordo com a Prefeitura e informou que os serviços de seguro desemprego e emissões de carteira de trabalho já são feitos no PAT e com o fechamento do posto do Ministério, a procura por esses serviços no Posto já registra aumento nos últimos dias.
O prefeito José Antônio Pedretti, salientou que em acordo com o Judiciário local, as homologações das rescisões contratuais serão feitas também no PAT, pelo juiz de paz da cidade, Celso Cardoso.
Cardoso confirmou que começará a trabalhar nas homologações nos próximos dias e inicialmente a proposta é fazer esses atendimentos uma vez por semana, como vinha ocorrendo no Posto do Ministério.
CENTRALIZAÇÃO – Pedretti também informou que a partir da próxima semana, o PAT, assim como o postos do Sebrae e Banco do Povo, serão centralizados no prédio localizado na rua Maracaju, 1.149.
“É um local amplo, com acessibilidade onde irão funcionar esses órgãos. A população será bem atendida nos serviços que vinham sendo realizados no posto do Ministério”, informa Pedretti.
De acordo com o prefeito, a centralização desses órgãos trará economia para o município e comodidade para a população. “As instalações elétricas, de internet e acomodações dos mobiliários estão sendo feitas pela Prefeitura e as mudanças irão ocorrer nos próximos dias”, acrescenta Pedretti.
