Encerra-se amanhã, 2, o prazo para quem pretende se candidatar às eleições municipais de 2 de outubro, filiar-se a um partido político. O prazo estipulado para filiação partidária até seis meses antes da eleição é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Cartório Eleitoral de Dracena, a filiação para quem pretende se candidatar, deve ser feita diretamente à comissão municipal do partido no qual ele vai ingressar.
O interessado em se candidatar que já é filiado a um partido e vai mudar para outro, deve fazer o comunicado do desligamento da agremiação política a qual pertencia.
Além do prazo de filiação partidária, o calendário eleitoral de 2016 do TSE, fixa outras datas obrigatórias no período que antecede o dia das eleições.
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS – A partir de hoje, 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
O dia 4 de maio, quarta-feira, é a data limite para o cidadão (a), tirar o título ou fazer a transferência de domicílio eleitoral.
Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração de seção no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.