Depois de ter sido divulgado em 31 de março pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Adamantina que o município e a empresa Provectum Engenharia e Empreendimentos Ltda., sediada no Estado do Paraná, haviam entrado um acordo que injetaria os R$ 820 mil obtidos pela própria Prefeitura com o leilão dessa faixa de terras, em obras de infraestrutura no terreno adquirido pela iniciativa privada, para construção de casas por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a situação parece não estar toda resolvida.
Essa área, ás margens da vicinal Adamantina/Mariápolis foi adquirida por cerca de R$ 650 mil pela Prefeitura em 2013, para construção de casas populares, e seria doada para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o que não se efetivou, sobretudo em razão de comprometimento de praticamente um terço da área como sendo de preservação ambiental permanente. E sem conseguir costurar qualquer compromisso com o Governo do Estado de São Paulo, a construção de casas ficou apenas na promessa.
A nova tentativa foi o leilão dessa área, em março passado, quando o município conseguiu R$ 820 mil. A licitação teve apenas um participante, e o leilão ainda não foi homologado e adjudicado pelo prefeito, em razão de conflitos sobre as responsabilidades envolvendo as obras de infraestrutura, com custo total estimado em R$ 1,4 milhão.
Desse montante, segundo anunciado em 31 de março pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Adamantina, o município se dispôs a utilizar os R$ 820 arrecadados, promovendo as obras de infraestrutura no empreendimento da iniciativa privada. A decisão causou repercussão entre a população, muitas das quais se manifestaram pelas redes sociais.
EXECUTIVO – Em seu perfil no Facebook, o prefeito Dr. Pacheco fez uma publicação no último dia 7, onde reconsidera todo o cenário.
Dr. Pacheco destaca em sua nota que o terreno foi adquirido pelo então prefeito Ivo Santos, e que essas obras de infraestrutura para acesso ao local sempre estiveram previstas no projeto. “Isto não foi novidade, e a antiga administração chegou a declarar que havia dinheiro no orçamento para a execução de tais obras”, disse, referindo-se ao governo de Ivo Santos. O custo total destas obras fira em torno de R$ 1,4 milhão. “Mas, de fato, não existem no atual orçamento municipal estes recursos financeiros para a execução destas obras”, completou o prefeito, em seu perfil no Facebook.
Ele citou ainda que a licitação referente à venda do terreno ainda não foi completamente finalizada, pois depende de sua assinatura. E ponderou. “Se no nosso entendimento, não atender plenamente os interesses do município (população), poderá ser cancelada”, disse.
Segundo escreveu o prefeito, ainda estaria em discussão entre a prefeitura e a empresa Provectum, sobre quem arcará com as despesas da infraestrutura necessária. O que foi proposto inicialmente e divulgado pela Assessoria de Imprensa é que parte do custeio da infraestrutura seria pago com os R$ 820 mil da venda e a empresa contratante assumiria o resto. “No entanto, ao meu entender, diante da grave crise financeira que estamos atravessando, optamos por recusar esta condição. Entendemos que eles devem arcar com 100% do custo total da obra. Assim, poderíamos usar o dinheiro desta venda para adquirir outro terreno e oferecer mais alternativas para a população. No entanto, não temos garantias de que eles aceitariam esta proposta e tudo voltaria à estaca zero”, sinalizou.
