Na sessão da Câmara de segunda-feira, 4, foi aprovado por unanimidade, projeto de resolução (PL 01/16) de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que fixa o subsídio mensal dos vereadores para a próxima legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017, em R$ 4.473,38 e do presidente da Câmara, em R$ 5.480,23.
Os salários são os mesmos da atual legislatura. “O subsídio pressupõe comparecimento a todas as sessões ordinárias, sofrendo redução proporcional ao número de faltas, nos termos do regimento interno, enquanto as sessões extraordinárias não serão remuneradas”, informa o PL aprovado.
JUSTIFICATIVAS – No projeto, a Comissão de Finanças e Orçamento aponta: “cumpre estabelecer que diante das reconhecidas dificuldades econômicas por que passa o país os subsídios estão sendo mantidos nos mesmos valores fixados no início de 2012 e atualizados até o exercício de 2015, sem qualquer correção no exercício de 2016”.
O PL também faz referência que a nível estadual, o governador de São Paulo (Geraldo Alckmin), já fixou os subsídios dos deputados estaduais para a próxima legislatura, mantendo os mesmos valores do exercício em curso.
A Comissão de Finanças e Orçamento, autora do projeto, é composta pelos vereadores, Ailton Lorensetti (presidente), Pedro Gonçalves Vieira (vice-presidente) e Divanir Ledo dos Santos (membro).
COMINDRA – O Conselho Maçônico de Dracena (Comindra), formado por quatro lojas maçônicas, que enviou requerimento à Câmara, solicitando medidas para reduzir de 13 para nove vereadores e fixar os vencimentos dos mesmos, a partir de 2017, em R$ 1,32 mil, não se manifestou ontem, 5, sobre a aprovação do projeto na segunda-feira, 4, porém o Conselho programava para ontem, 5, reunião para discutir o assunto.
Na reunião seria abordada a ampliação de um abaixo-assinado dos eleitores dracenenses que já está sendo feito para ser apresentado à Câmara em forma de emenda popular, pedindo a redução de salários e vereadores a partir de 2017.
Para uma emenda popular ser colocada no processo de votação pela Câmara, é preciso a assinatura de no mínimo, 5% dos eleitores do município. Dracena possui mais de 34 mil eleitores.
