Com mais de 3,6 mil assinaturas de eleitores, o Conselho Maçônico de Dracena (Comindra) irá ingressar na Câmara, com projeto de lei de iniciativa popular, para redução no número e salário dos vereadores, a partir da próxima legislatura, que começa em janeiro de 2017.
Segundo o Comindra, os documentos contendo o abaixo-assinado e o projeto de iniciativa popular, serão encaminhados à presidência da Câmara nos próximos dias, com as assinaturas das quatro lojas maçônicas do município.
“Assim que o presidente receber os documentos, ele terá três dias para encaminhá-los às Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação. Em seguida, as comissões terão o mesmo prazo, de três dias para responder”, informa o Comindra.
O projeto popular será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, conforme o Conselho, pela questão da redução dos salários e na Comissão de Justiça e Redação, em razão do pedido para diminuir o número de vereadores.
A prioridade, conforme o Conselho Maçônico é o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que irá tratar sobre a redução de vereadores. O Comindra reivindica a diminuição de 13 para nove vereadores.
O motivo, é que o projeto deve ser votado pela Câmara antes do período das convenções partidárias para as eleições de outubro que começam no dia 20 de julho e encerram no dia 5 de agosto.
Sobre a redução dos salários que hoje é de R$ 4,47 mil (brutos) e R$ 5.480,23 (presidente da Câmara), o Conselho informa que o projeto pode ser votado até setembro, porque estará vinculado à lei orçamentária do município para 2017, que tem prazo para ser votada até o final do ano.
O número mínimo de assinaturas para o projeto de iniciativa popular é 5% do total de eleitores no município. Dracena possui mais de 34 mil eleitores, sendo necessário aproximadamente 1,8 mil assinaturas para dar entrada com a proposta na Câmara.
Apesar de o abaixo-assinado ter alcançado até terça-feira, 10, mais de 3,6 assinaturas, sendo mil somente no sábado, 7, durante ação realizada no centro de Dracena, o Comindra informa que a campanha continua e os eleitores interessados em aderir, podem assiná-la pelo site www.acaciadooeste2812.com.br
