Uma força-tarefa da operação De Olho na Bomba fiscalizou na última quarta-feira, 25, 265 postos de combustíveis que operam em 114 cidades do Estado. Foi a maior ação já realizada no âmbito da De Olho na Bomba, abrangendo 18% dos municípios paulistas.
Foram mobilizados 530 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRT) da Secretaria da Fazenda da Capital e Interior. Segundo informações do site da Secretaria da Fazenda, a fiscalização atingiu municípios da Nova Alta Paulista.
Segundo a Secretaria da Fazenda, pela área da DRT de Presidente Prudente, foram fiscalizados dois postos em Junqueirópolis, dois em Osvaldo Cruz, dois em Parapuã e um em Panorama. Pela área da DRT de Marília foi fiscalizado um posto em Tupã.
As equipes do Fisco tiveram o apoio das Polícias Civil e Militar e participação de agentes do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/SP), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que averiguaram a qualidade dos combustíveis comercializados, possíveis irregularidades na venda de produtos nos estabelecimentos, além da análise volumétrica das bombas em alvos selecionados pela fiscalização. Grande parte dos alvos da operação foram indicados por denúncias feitas por consumidores aos canais de atendimento da Secretaria da Fazenda.
A Fazenda fez a coleta de amostras de combustíveis, que serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se o etanol e a gasolina vendidos pelos estabelecimentos atendem aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de aferir as bombas e conferir os dados cadastrais de todos os postos fiscalizados.
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades do posto. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
