O deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS), natural de Dracena esteve em visita à cidade nos últimos dias e fez análise dos primeiros dias de gestão do presidente interino Michel Temer, da situação na Câmara dos Deputados, sob a presidência interina de Waldir Maranhão (PP-MA) e o que os brasileiros podem esperar do novo governo.
Pereira visitou o Jornal Regional, acompanhado pelo prefeito José Antônio Pedretti; o secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e o presidente da Empresa de Desenvolvimento de Água, Esgoto e Pavimentação (Emdaep), Bonfilho Antônio.
Na sua avaliação, a aprovação quarta-feira passada, 25, pelo Congresso Nacional, da revisão da meta fiscal para 2016, autorizando o Governo Federal a fechar o ano com déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas, foi uma das principais conquistas do presidente neste primeiro mês de gestão.
“A necessidade era aprovação da meta fiscal para poder governar, apesar das obstruções pelo PT, a sessão foi longa, mas os deputados demonstraram que estão coesos e apoiando o presidente Temer que é um político democrático e conciliador”, diz o parlamentar, relatando a sua participação de reunião com o presidente da República na primeira semana do governo.
No encontro, onde compareceram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, líderes de partidos e deputados, Pereira informa que Temer explicou a situação do País e pediu apoio.
“O momento para Michel Temer é de tranquilidade, em poucos dias de governo, conseguiu mais do que os governos Lula e Dilma”, disse, em relação à expressiva base de apoio do atual governo no Congresso Nacional.
“Mesmo que o ex-presidente Lula tenha se articulado, oferecendo vantagens para obter votos contrários ao processo do impeachment na Câmara, os deputados votaram a favor do processo”, ressalta.
A atual oposição, conforme Pereira, formada pelos deputados de partidos como o PT, PSOL, PCdoB representa hoje menos de 100 votos no total dos 513 da Câmara. “Apesar de fazerem bastante barulho em plenário, mas por outro lado também somos aguerridos, temos que nos defender”. O deputado reitera que Temer mantém a base dos 367 deputados que votaram a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Outra conquista de Temer, conforme o deputado é a devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) à União. “Esse dinheiro é necessário para que o Governo possa cumprir sua agenda de pagamentos dos Ministérios, caso contrário teriam mais dificuldades, como os convênios na área da Saúde”, cita como exemplo.
Segundo o deputado, são convênios de construções de prédios da Saúde, a exemplo das Unidades de Prontos Atendimentos (UPAS) em que o Governo Federal não envia dinheiro, impossibilitando que funcionem. “Pretendemos agora, que o Governo pague o que deve à Saúde”, explica.
Sobre o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destaca sua credibilidade internacional. “O que dá mais tranquilidade para o mercado financeiro, indica que o Governo Federal tem uma base sólida na área econômica”, acrescenta Pereira.
DESEMPREGOS – “Trabalho com a preocupação do endividamento das pessoas físicas, que vem aumentando desde 2014, o desemprego atrapalha as vendas, o comércio, as empresas, atinge diretamente as famílias, estamos trabalhando com o ministro Meirelles, formas dos bancos renegociarem essas dívidas das pessoas físicas”, considera.
Sobre o presidente interino da Câmara, Valdir Maranhão, Pereira reforça as críticas. “Ele não tinha condições de assumir, há um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar vaga a presidência da Câmara, aí terá que ser feita nova votação, o cargo seria do PMDB, partido com maior número de deputados, mas o partido já tem o presidente da República, defendo que seja apontado de outro partido, desde que seja correto e trabalhador”, posiciona-se.
O deputado prossegue afirmando que com Maranhão na presidência, a pauta da Câmara não anda, há duas semanas. “Está atrasada, o quórum mínimo é de 257 deputados para as votações terem início, o que não está acontecendo, o presidente interino não tem competência”, critica.
Quanto o presidente da Câmara afastado pelo STF, Eduardo Cunha (PMDB), Pereira não faz críticas na sua forma administrativa, pelo contrário, segundo o deputado, Cunha fez inovações, mudanças necessárias, entre elas, o corte da representatividade e implantação do ponto digital.
“O deputado que faltava às sessões tinha descontos no salário, eu o conheci como presidente da Câmara, sem ele o impeachment não seria votado, o STF considerou o rito 100% correto, mas o seu passado o comprometeu”, reconhece.
PREFEITO – Pedretti ressaltou que o deputado tem uma forma diferenciada de trabalho. “É participativo, me surpreendeu como fui recebido por ele em Brasília (DF), está nos ajudando para que sejam liberados os recursos do Ministério da Saúde para conclusões das cinco UBS”, explica o prefeito.
Mauro Pereira é de Caxias do Sul (RS) e se colocou à disposição do prefeito para auxiliar Dracena em Brasília.
LAVA JATO – Pereira afirma ainda que o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, citado na Operação Lava-Jato, é relator do orçamento da União desde a época do presidente Fernando Henrique Cardoso, há 15 anos.
Assim como Jucá, outros parlamentares da base de apoio de Temer estão citados na Lava-Jato. “Mas não foram julgados, portanto não há condenações, se o presidente começar a ser seletivo, não terá profissionais de gabarito para governar e aí começa um problema para administração”, finaliza.
“Eduardo Cunha fez inovações, entre elas, a implantação do ponto digital”, disse Mauro Pereira