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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9/5) lote residual de restituição multiexercício referente ao imposto de renda pessoa física. A partir das 9h, estará disponível para consulta mais um lote residual de Imposto de Renda Pessoa Física. Serão contemplados 71.781 contribuintes, no montante de R$ 150 milhões. A restituição se refere àqueles que ainda não tinham recebido a restituição dos anos-exercício de 2008 a 2015, correspondentes aos anos-calendário 2007 a 2014.
Em Presidente Prudente, considerando todos estes períodos, são 282 restituições num total de R$ 383.059,09. Os créditos estarão disponíveis, na conta-corrente informada no momento da entrega da declaração, a partir do dia 16/05/2016.
No total nacional, R$ 61.323.713,51 serão restituídos aos contribuintes protegidos pela Lei 9.784/99, em um total de 17.106 com idade igual ou superior a 60 anos e 1.271 portadores de doença grave, deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Vale ressaltar que não se trata do primeiro lote de restituição das declarações referentes ao ano-calendário 2015, exercício 2016. São residuais, no sentido de liberação de restituições que estavam sob análise, em sua maioria por anteriormente se encontrarem retidas em malha.
A Receita Federal programa que o primeiro lote de 2016 deverá ocorrer em 15/06/2016. Para consultar sobre a restituição o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone 146. Pelo serviço e-CAC pode consultar possíveis inconsistências na declaração e avaliar a necessidade de entregar uma retificadora. O acesso também é realizado por tablets e smartphones.
A restituição fica disponível na instituição financeira durante um ano. Esgotado este prazo sem que o contribuinte faça o resgate, deverá requerer seu direito por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição – ou diretamente no e-CAC.
Verificado que a restituição foi liberada, mas não creditada, entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / Receita Federal em Presidente Prudente
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