O deputado Evandro Gussi (PV-SP) afirmou nesta quarta-feira (15) que recusou convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), para assumir a relatoria dos recursos apresentados pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na comissão.
Ele era cotado para a vaga do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que, mais cedo, renunciou à relatoria dos recursos do Cunha na comissão. Gussi justificou que está com problemas de coluna e precisará entrar em licença médica.
“Ele me consultou sobre essa possibilidade e eu expliquei a ele que eu tinha uma licença de saúde prevista para esta semana e que foi adiada em função de uma votação aqui no plenário. Essa licença, para tratar problemas de coluna, deve durar, em princípio, uma semana, mas podem ser duas ou até mais. E isso não combina com a celeridade que o processo requer”, afirmou Gussi.
O deputado do PV negou ainda ser aliado de Cunha, conforme aventado por alguns adversários do peemedebista. “Se eu fosse assumir essa relatoria não seria por qualquer ligação política, mas por causa da minha formação, sou doutor em direito constitucional pela USP. Inclusive, votei no deputado Júlio Delgado [PSB-MG] para a eleição da presidência da Câmara”, explicou.
O G1 não havia conseguido localizar Serraglio até a última atualização desta reportagem para saber qual parlamentar deverá ser convidado para a relatoria diante da recusa de Gussi. A intenção dele era definir um nome ainda nesta quarta.
Critérios de Serraglio
Mais cedo, Serraglio havia informado os critérios que adotaria para a escolha. “Não vou pegar ninguém do Conselho de Ética. Também não poderá ser ninguém do mesmo bloco parlamentar do Cunha”, afirmou Serraglio.
A justificativa dada por Elmar Nascimento para renunciar à relatoria é que ele não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), colega seu de partido. Na sessão de terça, o relatório dele pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.
Na tarde desta quarta, o Conselho de Ética da Câmara entregou um ofício à Mesa Diretora da Casa solicitando a publicação no Diário Oficial de um despacho abrindo prazo para a defesa de Cunha entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Não há regra estipulando o prazo que a Mesa tem para fazer a publicação, mas é praxe que aconteça no dia seguinte ao pedido ou, no máximo, dois dias depois. A partir da publicação, começam a correr os cinco dias úteis para a defesa.
