O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta terça-feira (7) que, apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram o pedido de prisão dele feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, considera tal iniciativa “desarrazoada, desproporcional e abusiva”.
“O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República. O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações”, diz o documento divulgado pela assessoria de imprensa do senador.
Ainda na nota, Renan reitera seu respeito à dignidade e à autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do país. “Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país”, acrescentou o senador.
Por fim, Renan Calheiros disse que a nação passa por um período delicado de sua história que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal. “Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados”.
Segundo matéria do jornal O Globo publicada hoje, além de Renan, os pedidos de prisão que estão com Zavascki há, pelo menos, uma semana incluiriam também o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador José Sarney (AP) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB. Ainda segundo o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Apesar da repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República não confirmam os pedidos de prisão.
Repercussão
Pelos corredores do Senado, o assunto é o mais comentado na manhã desta terça-feira. O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) minimizou a situação. “Existe um clamor público que termina pressionando as instituições, mas nós não podemos – em nome desse clamor público – transformar o país em um estado policialesco, onde até mesmo a emissão de uma opinião em uma conversa privada possa justificar um pedido de prisão. É preciso ir com calma, devagar com o andor, porque o santo é de barro, senão esse país não aguenta”, disse.
Para o tucano, a Procuradoria-Geral da República precisa apresentar de forma nítida e irrefutável os requisitos para o pedido de prisão.
Outro senador, Álvaro Dias (PV-PR) defendeu um pedido coletivo de renúncia da presidente da República, do vice-presidente e Congresso Nacional e a convocações de eleições gerais. “Zeramos tudo e começamos novamente porque o envolvimento nos escândalos é amplo demais e esta difícil para a população separar o joio do trigo. “Sei que até essa proposta soa sem credibilidade porque é difícil acreditar que muitos renunciem”, admitiu.
Dias também avaliou que cabe aos que estão sendo acusados, denunciados e até com prisão decretadas se afastar das funções que exercem para que outros possam assumi-las e dar continuidade aos trabalhos do Legislativo. “Os que estão nesse nível de acusação deviam se afastar por iniciativa própria, até para preservar a instituição [Senado]”.
Já o petista Humberto Costa (PE) foi cauteloso sobre a discussão de necessidade de afastamento do presidente do Senado. “Tudo isso vai depender de qual será a decisão que o Supremo vai tomar. O Supremo pode considerar que as razões não sejam consistentes e, dependendo dessas razões, pode não haver impedimento para que ele continue a presidir, mas creio que o próprio presidente [Renan] deverá chamar ao líderes para fazer uma reflexão. Enquanto isso, aguardamos uma posiçãodo Supremo”, ponderou.
