O vereador Kielse Muniz em parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena apresentou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei 028/2016 apresentado pelo poder executivo no mês de maio, retirado na última segunda-feira (06/06), onde o poder executivo estaria autorizado a celebrar contrato com instituição financeira pública privada (banco), para o processamento e pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e estagiários.
Na emenda, o vereador em consenso com o sindicato pedia que 50% do valor arrecadado com pregão presencial da venda da folha de pagamento ao banco fossem destinados aos servidores municipais como forma de bônus a ser pago no primeiro mês da assinatura do contrato.
No projeto, a Câmara Municipal, Emdaep, e Empresa Municipal de Saúde também estariam autorizadas a participar do trâmite licitatório.
No último pregão realizado em Dracena no ano de 2011 o valor foi de em torno de 2,5 milhões de reais.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena entrou em contato com prefeituras de outros municípios do mesmo porte de Dracena onde foram realizados o pregão presencial e apurou que o valor do contrato girou em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo assim, 50% desse valor seria 1,5 milhão, com isso a prefeitura poderia conceder bônus de quase mil reais a cada servidor municipal.
Estranhamente na última segunda-feira, 6 de junho, a Prefeitura de Dracena retirou o projeto da Câmara Municipal, mas o vereador Kielse Muniz apresentou indicação solicitando ao prefeito que o mesmo teor da emenda seja acrescentado ao projeto de lei assim que ele for apresentado novamente na Câmara Municipal, garantido o direito do bônus dos servidores municipais.
“Quando for de interesse dos servidores municipais estaremos sempre apoiando e lutando em prol da nossa categoria, os servidores já ficaram prejudicados sem o abono de Natal e outros benefícios cortados por essa administração, sem contar as perdas salariais desse ano, portando é justo que esses recursos sejam destinados em parte para nós, somos o objeto do negócio”, destacou Edivaldo Caetano.
Kielse salienta que o objeto a ser oferecido nesse tramite licitatório modalidade pregão é essencialmente a vida financeira de cada funcionário público municipal, pois a prefeitura fará comercialização com uma instituição financeira e a partir desse momento o funcionário fica vinculado durante cinco anos com esse banco.
“Durante esse período o banco acaba obtendo lucros sobre as contas dos funcionários sendo então nada mais que justo que pelo menos 50% sejam revertidos ao próprio funcionário”, acrescentou Kielse Muniz.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Sindicato dos Servidores Municipal de Dracena
