A arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Prefeitura de Dracena, entre os dias 1º de janeiro até 30 de junho, foi de R$ 9.258.431,24, enquanto a previsão para o ano, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, é de R$ 21 milhões. A informação é do contador da Prefeitura de Dracena, Thiago Vicente dos Santos. Ele explica que a arrecadação do ICMS nos primeiros seis meses do ano está um pouco abaixo da meta para 2016, mas esclarece que o valor poderá se aproximar da previsão, principalmente no final do ano quando o volume de vendas no comércio aumenta.
Mesmo assim, o repasses do ICMS pela Secretaria Estadual da Fazenda neste ano, é menor comparado ao mesmo período de 2015, quando a crise financeira tanto nos municípios como no setor privado, vinha se intensificando. A arrecadação do município, entre janeiro e junho do ano passado foi de R$ 9.317.888, 28.
FPM – Apesar do ICMS ter sido menor neste ano em relação a 2015, a queda mais acentuada é verificada nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela Governo Federal.
De acordo com Santos, de janeiro a junho deste ano, foram repassados de FPM para a Prefeitura, R$ 11.952.754,72. A previsão para o ano é de R$ 24 milhões, valor que será mais difícil ser alcançado, em relação ao ICMS.
O valor do FPM nestes primeiros seis meses também é menor em comparação com o período de janeiro a junho do ano passado, quando foram repassados para o município, R$ 12.162.489,22.