Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo o economista-chefe da entidade, Guilherme Mercês, a crise municipal reflete o cenário dos estados e da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos níveis de governo.”
O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880 não foram analisadas porque não declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescentou Mercês.
Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5% excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas em vários estados do país, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes dos gestores perante o orçamento público”.
Melhores- O município mais bem avaliado no ranking geral do IFGF é Ortigueira (PR), seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).
Segundo o economista-chefe da Firjan, essas cidades têm em comum o fato de terem conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão voltadas para o turismo.
O mais importante para as prefeituras, segundo Mercês, é o binômio gastos de pessoal e investimento. “Os dados mostram que as prefeituras que comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase 800 prefeituras no Brasil já estouraram o limite de 60% da receita estabelecido pela LRF.”
