Em vistoria (na data de ontem – 30/06) a um criador amador de passeriformes na Estância São José em Regente Feijó, policiais militares ambientais do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental que prestam serviço no 1º Pelotão em Presidente Prudente encontraram irregularidade em anilhas expedidas pelo IBAMA que estavam em quatro pássaros da fauna silvestre Irauna-grande (scaphidura oryzivora), sendo que as mesmas estavam com medidas irregulares, além de um coleirinho-papa-capim (sporophila caerulensces) que também estava irregular sem anilha, bem como não constante na relação de passeriformes do envolvido.
Diante disto foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.500,00 “por ter em cativeiro espécie da fauna silvestre nativa”.
Os pássaros foram destinados temporariamente no Parque Ecológico da Cidade da Criança de Presidente Prudente, ficando à disposição da Polícia Federal para realização da perícia.
Outro caso semelhante foi detectado no último dia 28 em Álvares Machado, onde ao fiscalizar os pássaros de um criador amador, foram encontrados irregularidades nas anilhas de duas Irauna-grande (scaphidura oryzivora) e um Trinca-ferro-verdadeiro (saltator similis), sendo que estavam com medidas irregulares.
Foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00 “por ter em cativeiro espécie da fauna silvestre nativa”, e os pássaros apreendidos e destinados temporariamente à Cidade da Criança de Presidente Prudente para perícia da Polícia Federal.
Ambas as ocorrências foram apresentadas na Polícia Federal em Presidente Prudente, por “in tese” infringir o Inciso III, do parágrafo 1º do artigo 296 do Decreto Lei 2848/ 1940 CP, configurando o crime de selo ou sinal público e artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
