A tendência e notícias que aproximam a possibilidade de uma reforma da Previdência Social, em conjunto com um cenário de desemprego e crise econômica, se tornou uma grande oportunidade para os golpistas e quadrilhas que fraudam os benefícios previdenciários. Milhares de aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são vítimas de golpes e armadilhas da qual se tornam refém por toda a vida.
Os oportunistas se aproveitam da ingenuidade e necessidade de uma série de idosos e trabalhadores que vislumbram se aposentar, com uma boa e digna renda mensal, e curtir o resto de sua vida com filhos e netos. Os principais golpes são a falsificação de carteira de trabalho, de laudos e atestados médicos, além de golpes de criminosos que fazem “ponto” na porta do INSS para coletar os dados pessoais de aposentados para, depois, darem entrada em créditos consignados.
É importante ressaltar que o aposentado ou segurado do INSS não deve confiar e nem passar seus dados pessoais para nenhuma pessoa que o aborda na rua ou na porta da Agência da Previdência Social. Qualquer operação ou informação de dados deve se restringir aos funcionários do INSS.
Fundamental que o trabalhador que esteja prestes a se aposentar realize uma consulta com um advogado de confiança, ou seja, um profissional que seja indicado por algum familiar ou amigo. Caso o trabalhador deseje planejar ou dar entrada na sua aposentadoria deve procurar um advogado especialista que já tenho um nome de confiança no mercado, com um site que disponibilizam todas as informações. Isso porque a contratação de advogados que fazem parte de quadrilhas de fraudadores de benefícios previdenciários pode render um prejuízo para avida toda.
Em um caso recente, um motorista foi vítima de um desses advogados oportunistas que “esquentou” sua carteira de trabalho e adulterou as informações para aumentar seu tempo de contribuição, apenas com a intenção de receber como honorários os três primeiros benefícios integrais deste trabalhador, que foi de cerca de R$ 2.400,00. Porém, meses depois a auditoria do INSS descobriu a farsa e o aposentado foi intimado a explicar o ocorrido, além de ter um desconto de R$ 600,00 no seu benefício mensal, por conta da fraude realizada pelo golpista. E o INSS enviou no verso da notificação um boleto de R$ 99 mil, exigindo que o motorista aposentado restitui-se os cofres públicos.
Neste caso, conseguimos demonstrar que o motorista foi vítima de uma armação e ele ficou livre do pagamento do boleto. Porém, o prejuízo que ele sofreu em seu benefício mensal e de difícil reversão. E o motorista, após a redução de seu valor mensal de aposentadoria, foi obrigado a retornar ao mercado de trabalho para custear seus gastos mensais. E, por conta de uma ação fraudulenta, ele não pode, neste momento, desfrutar do descanso merecido depois de mais de 40 anos de trabalho.
Portanto, aqueles que pretendem dar entrada em sua aposentadoria devem procurar profissionais de confiança e de atuação consolidada no mercado. Evite contratar profissionais que prometem milagres ou ganhos excessivos. Procure consultar o histórico de atuação do profissional no qual você irá confiar os seus rendimentos futuros.
*Advogado de Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados.
