A Receita Federal disponibilizou para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física/2016 (IRPF/2016), cujo crédito ficará disponível a partir do dia 15 de agosto. No País, serão contemplados 1.958.522 contribuintes, no total de R$ 2,65 bilhões.
Trata-se de um lote multiexercício que contém restituições dos exercícios 2008 a 2016. Do exercício 2016 serão 1.904.295 contribuintes e mais de R$ 2,5 bilhões a restituir. No presente lote também serão restituídos os contribuintes amparados pelo art. 69-A da Lei n.º 9.784/99, sendo 36.977 idosos e 4.379 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Em Presidente Prudente, relativos ao exercício 2016, são 13.341 contribuintes e R$ 13.333.561,66 a restituir. Considerando os exercícios de 2011 a 2016, inclusive, serão 13.717 contribuintes e R$ 13.796.907.63 a serem depositados em conta-corrente no dia 15.
Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página do órgão, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora. A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta-corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na Internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas também é possível resolver o problema diretamente no e-CAC pela internet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. Com ele também é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF. Caso constate que sua restituição foi liberada, mas o valor não foi creditado em conta-corrente, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, tel.: (18) 3904-8622 www.receita.fazenda.gov.br
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Delegacia da Receita Federal Presidente Prudente
