Depois de mais de três meses de greve por melhores salários, a maioria dos técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, retornou ao trabalho nesta semana, atendendo liminar do Tribunal de Justiça (TJ), concedida ao Governo do Estado.
A greve dos técnicos teve início no dia 11 de julho e segundo informações do Sindicato dos Técnicos da Secretaria da Fazenda (Sitesp), a liminar do TJ, concedida parcialmente, determina que 80% dos técnicos das unidades da Secretaria retornem aos trabalhos, ou será aplicada multa diária de R$ 10 mil à categoria.
DRACENA – Na cidade, no Serviço de Pronto Atendimento (SPA), antigo Posto Fiscal, os servidores foram notificados sobre a liminar sexta-feira, 14 e dos oito funcionários, cinco retornaram, outro mantém a paralisação e o oitavo está de férias.
Com a volta, a procura pelos serviços prestados no SPA aumentou tanto por contribuintes de Dracena, como da região e em dias como ontem, foi registrada fila nos atendimentos.
Conforme o Sitesp, durante a greve, antes da liminar do TJ, os postos da Secretaria mantinham o mínimo obrigatório de 30% dos servidores no serviço.
Por isso, segundo funcionário do SPA, não se formava filas porque a população já sabia e não se dirigia ao Posto, aguardando solução.
Com o retorno ao trabalho, os contribuintes se apressaram para ir aos postos para colocarem suas pendências em dia.
Os postos da Secretaria da Fazenda funcionam ao público, das 9h às 16h. Os técnicos atuam no acompanhamento da cobrança de tributos estaduais, como IPVA e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros. Eles trabalham também na restituição de cobranças indevidas.
Para amanhã, segundo o Sindicato, está agendada audiência de conciliação no TJ, em São Paulo, mas os funcionários afirmam que o Governo do Estado não abre negociações. Durante o período da greve, o secretário da Fazenda foi substituído, saiu Renato Vilela e entrou Helcio Tokeshi.
De acordo com o Sitesp, apesar de o novo secretário ter se reunido com o sindicato, ao invés de apresentar propostas para as reivindicações, ingressou com pedido de liminar no TJ para que os servidores voltassem ao trabalho.
Os técnicos explicam que há dez anos não têm aumento. Reivindicam 44% de reajuste e a definição das atribuições da carreira, compatíveis com as funções de técnico e o restabelecimento da exigência de nível superior para o cargo.
SEFAZ – Em nota no site, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve dos técnicos da Fazenda e será assinalada falta aos que não comparecerem ao trabalho por conta de um movimento caracterizado como ilegal.
Reitera que em momento algum o sindicato da categoria, Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria.
“Portanto, as propostas de 44% de aumento salarial e de reposição da inflação de 2012 a 2016, além de irreais diante da crise que afeta a economia, com impacto nas receitas estaduais, jamais foi incluída na pauta”, afirma a nota, acrescentando que nos encontros realizados com o sindicato, a Fazenda deixou clara a impossibilidade de os técnicos, cargo de técnico de nível médio, serem classificados como pertencentes a carreiras de nível superior.
Já no site do Sitesp, o posicionamento é que a greve continua. No SPA em Dracena, também há faixas alertando sobre a continuidade da greve.
