Os chefes dos Três Poderes se reúnem hoje (28), a partir das 11h, no Palácio do Itamaraty, para discutir um pacto nacional para a segurança pública, na busca por soluções aos problemas deste setor. A expectativa é que, além de discutir os temas em pauta, o encontro sirva para amenizar o mal-estar entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, causado pelas Operação Métis da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, já chegaram ao local.
“Será um momento muito significativo, porque a reunião dos três poderes do Estado e de outros órgãos que vão pensar juntos como resolver a segurança pública do país”, disse o presidente Michel Temer ontem (27), em entrevista coletiva. “É um tema angustiante para todo o povo brasileiro, daí porque nós todos temos que colaborar”, acrescentou.
De acordo com Temer, embora a segurança pública seja um tema de competência dos estados, será necessário que as autoridades dos Três Poderes juntem esforços para discuti-lo. Serão marcadas também reuniões entre governadores e secretários de segurança para dar continuidade às discussões.
“Desde já eu digo que não é exatamente uma tarefa da União Federal. A União Federal tem uma parcela da segurança pública relativa às competências da Polícia Federal. A segurança pública é questão dos estados, mas é um tema, sem dúvida alguma, angustiante para todo o povo brasileiro. Daí porque nós todos temos que colaborar. Inauguralmente com a presença dos poderes do Estado, depois com a presença dos secretários de segurança coordenados, enfim, pelos vários setores da área federal”, acrescentou.
Segundo assessores, a previsão é que o encontro dure menos de duas horas. Pelo cronograma oficial, apenas um representante descerá ao térreo do prédio do Itamaraty para relatar à imprensa o que foi acertado entre os Poderes da República para buscar soluções para a área de segurança pública. Paralelamente, será servido um almoço a todos os participantes da reunião encerrando as conversas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve seguir direto para o estado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deve participar do almoço já que embarca para o Azerbaijão as 13h, para uma missão oficial que termina apenas no próximo dia 3.
Há também a expectativa de que o encontro entre os chefes de poder ajude a amenizar o mal-estar criado entre Renan e Cármen Lúcia, após o presidente do Senado ter criticado a ação da Polícia Federal, a pedido do Judiciário, na residência de senadores.
“Acho que um ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim, não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os poderes, os chefes dos Poderes, têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência dos poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo pouco a pouco pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidos. Não há desarmonia nenhuma”, afirmou Temer.
Antes mesmo do encontro começar, policiais civis do Distrito Federal se concentraram em frente ao ministério para aproveitar a presença dos representantes dos três Poderes e reivindicar isonomia salarial com a Polícia Federal (PF) e protestar contra “o sucateamento da segurança pública no DF”, segundo anunciou o sindicato local. Os manifestantes se posicionaram ao redor de um boneco inflável do governador do DF, Rodrigo Rolemberg, caracterizado como o personagem Pinóquio. Em função do barulho que eles provocaram, as autoridades tiveram que mudar de sala.
Nesta semana, agentes da PF foram contemplados em um projeto de lei aprovado conclusivamente na Câmara que determina reajustes salariais para diversas categorias. O incremento salarial ainda precisa do aval do Senado para que possa ser concedido escalonadamente a partir do próximo ano.
