A diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos candidatos eleitos a prefeito, vice e vereadores no dia 2, em Dracena e Ouro Verde, devem ocorrer até o dia 20 de dezembro, antes do recesso do final de ano do Judiciário.
Segundo o cartório eleitoral de Dracena, a data provável é 19 de dezembro, mas depende de confirmação. O promotor eleitoral, Antônio Simini Júnior, também prevê que ocorra próximo a este dia.
De Dracena, serão diplomados o prefeito e vice eleitos, Professor Juliano (Juliano Bertolini-PTN) e Moisés da Funerária (Moisés Antônio de Lima-PTB) e os 13 vereadores.
De Ouro Verde, o prefeito e vice, Valentim Ferrari (PV) e Nilson da Silva (PTB) e nove vereadores.
A diplomação, conforme o TRE-SP é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo. Vereadores suplentes também recebem os diplomas.
É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais, o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo.
AVALIAÇÃO – O promotor eleitoral avalia que as eleições em Dracena e Ouro Verde foram tranquilas. Foram registradas apenas três representações de distribuição de santinhos, em Dracena nas quais os candidatos estão sujeitos a multas e de suposta compra de votos por parte de candidata a vereadora em Ouro Verde. Os casos estão sendo apurados.
RECADASTRAMENTO – O cartório eleitoral também informa que a partir de 7 de novembro serão reiniciados a emissão de novos títulos eleitorais e o recadastramento dos eleitores por meio da biometria. É preciso agendar com antecedência.
O chefe do cartório, Moacir Auresco, informa ainda que se encerra no próximo dia 21, o prazo para prestação de contas eleitorais dos candidatos. “Os candidatos eleitos só serão diplomados, com as contas aprovadas”, explica.
