Uma ação integrada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrada segunda-feira 17, para identificar fraudes em postos de combustíveis da capital, Grande São Paulo e Interior, resultou na lacração de bombas e autuações por irregularidades que prejudicam o consumidor.
A operação, organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, envolveu, ainda, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC) e Secretaria da Fazenda.
DRACENA – A assessoria de imprensa do Ipem, confirmou ontem 18, que a fiscalização incluiu seis postos de combustíveis da cidade. Em um deles foi constatada irregularidade e foi autuado.
O objetivo da fiscalização, segundo o Ipem é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado
Conforme o Governo do Estado, a ação é uma sequência do trabalho iniciado no dia 28 de setembro, se estenderá por toda a semana e deverá fiscalizar 120 postos de combustíveis da capital e da Grande São Paulo. Simultaneamente, o IPEM realiza fiscalização por meio de 28 equipes em 540 postos do Interior, nas 14 regiões administrativas do Estado.
Na segunda-feira, 24 postos foram fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, na Capital e Grande São Paulo. Seis bombas foram interditadas, três por registrar volume menor do que o efetivamente cobrado do consumidor e três por conter produtos fora das especificações de qualidade (duas de gasolina e uma de etanol).
Três outros postos foram autuados porque a fiscalização flagrou bombas com o lacre rompido. Um deles estava fechado, mas foi autuado mesmo assim em razão do problema.
No interior, além de Dracena, o Ipem vistoriou postos nas cidades de Aparecida, Rio Claro, Fernando Prestes, Ribeirão Preto, Nhandeara, Pongaí, Itupeva, Paineiras, Atibaia e Piracicaba.
“Este é um trabalho permanente, pois se trata de uma área estratégica de defesa do consumidor”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, acrescentando que esse tipo de fraude traz prejuízos ao consumidor, pela questão volumétrica, danos ao motor dos veículos, pela má qualidade dos produtos, concorrência desleal, e por outro lado, sonegação fiscal, dinheiro que poderia ir para a educação, saúde ou outras áreas públicas do Estado.
