Os municípios de todo o País têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultados de exames dos pacientes e verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos.
A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
DRACENA – De acordo com a secretária-adjunta da Saúde, Geni Pereira Lobo, a instalação do prontuário eletrônico, na rede municipal de Saúde, está em fase final e em um mês deve estar concluída.
O sistema informatizado está em implantação no Centro de Saúde Takashi Enokibara (Postão), postos de saúde do Jardim Santa Clara, São Manoel, Jardim Brasilândia, distritos de Jamaica e Jaciporã, ESFs Jardim Brasilândia e Jussara e no Pronto Atendimento Municipal (PAM).
OBJETIVO – A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da atenção básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.
“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do SUS. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro informou que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga. O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio.
Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculado a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.
Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o prontuário eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.
