Desde as 9 horas de ontem 7, a Receita Federal tornou disponível para consulta o quinto lote de restituição do imposto de renda, que contempla 2.221.405 contribuintes no País, totalizando mais de R$ 2,7 bilhões. O crédito ficará disponível na conta bancária indicada pelo contribuinte a partir do dia 17 de outubro. Trata-se de um lote multiexercício que contém restituições dos exercícios 2008 a 2016. Do exercício 2016 serão 2.166.115 contribuintes e mais de R$ 2,5 bilhões a restituir. Do total de R$ 2,7 bilhões, R$ 111.469.566,87 serão restituídos aos contribuintes amparados pelo art. 69-A da Lei n.º 9.784/99, sendo 22.150 idosos e 3.111 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Em Presidente Prudente, relativos ao exercício 2016, são 11.417 contribuintes e R$ 10.705.840,35. E considerando os exercícios de 2008 a 2016, inclusive, serão 11.599 contribuintes, no total de R$ 11.136.968,25 a serem depositados em conta-corrente no dia 17. Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página do órgão, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta-corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na Internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas também é possível resolver o problema diretamente no e-CAC pela nternet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. Com ele também é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF.
Caso constate que sua restituição foi liberada, mas o valor não foi creditado em conta-corrente, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente – Av. Onze de Maio, 1319 – Cidade Universitária – Tel.: (18) 3904-8622.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente
