O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício.
Em Dracena, os bloqueios estão sendo realizados em escalas todos os meses, sendo que as famílias são avisadas através de cartas enviadas a domicílio, ou no extrato de pagamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
“Não temos números de bloqueios ou cancelamentos aqui, mas recebemos uma lista com um total de 747 famílias que precisavam realizar a atualização do Cadastro Único”, informou a assistente social e coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família em Dracena, Melissa Portari Della Bandeira, que declarou ainda que a procura da população pelo benefício só tem aumentado na cidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Dracena, estão registrados no Cadastro Único, referente ao mês de agosto, 3.432 famílias. Dessas, 724 são beneficiadas pelo Bolsa Família, referente ao mês de outubro, alcançando o valor de R$ 95.603,00 no total.
Os cancelamentos terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o Governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social.
CRUZAMENTO DE DADOS
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
RENDA ACIMA DA DECLARADA
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o Governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
PENTE-FINO SERÁ MENSAL
O Governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será antes da concessão de novos benefícios.
CONVOCAÇÃO
O Governo Federal está realizando a convocação para a atualização do cadastro de quem recebe programas sociais.
Dracena realiza o agendamento previamente das famílias que procuram a Secretaria Municipal de Assistência Social, para realizar o recadastramento.
O endereço é avenida dos Expedicionários nº 1370, Centro e o horário de funcionamento é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. (Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário)
