Um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação do novo marco regulatório do petróleo na camada do pré-sal, executivos e investidores ligados à Royal Dutch Shell se reuniram com o presidente Michel Temer e apresentaram detalhes sobre os US$ 10 bilhões que a multinacional pretende investir no país, ao longo dos próximos quatro anos. De acordo com os presidentes da Shell mundial e da Shell Brasil, Ben van Beurden e André Araújo, esses valores serão aplicados prioritariamente em projetos associados à Petrobras no pré-sal brasileiro.
“Isso inclui o portfólio que adquirimos através da compra da BG e também do bloco de Libra”, disse Ben van Beurden após o encontro. “Ao mesmo tempo olharemos novas oportunidades, como os leilões do ano que vem e novos leilões do Pré-Sal, que possam vir a partir de 2018. Havendo oportunidades, olharemos a possibilidade de ampliar nossos investimentos”, acrescentou. A Royal Dutch Shell opera em mais de 140 países em atividades de exploração e produção, gás e energia, produtos petroquímicos, energia renovável e comércio e distribuição de derivados.
Segundo André Araújo, a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal foi um grande passo no sentido de atrair mais investimentos no país. “Ele está no formato que tem de estar e não há o que melhorar. O que falta agora é o presidente Temer tomar a decisão e assinar [a sanção presidencial]. O que temos de olhar a partir de agora são as condições comerciais dos leilões”, disse à Agência Brasil.
Durante a entrevista coletiva, Araújo lembrou que, mesmo diante desse cenário muito positivo, o grupo Shell tem um teto de investimentos a ser seguido. “Para que apresentemos projetos e novas oportunidades, é necessário que eles sejam realmente competitivos, para que possam ser bem ranqueados dentro do portfólio e das oportunidades de investimentos (limitados) que o grupo Shell tem ao redor do mundo”. Então é preciso que sejam muito bem construídos e apresentados para que o Ben [presidente mundial da Shell] possa tomar as decisões adequadas”, disse o presidente da Shell Brasil.
Para Ben van Beurden, o marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional é o “movimento certo” a se fazer, porque vai abrir oportunidades e condições para novos players integrarem o mercado brasileiro, abrindo inclusive vagas de emprego. “Isso torna o mercado ainda mais atraente para a Shell, porque nós não queremos apenas ser parceiros estratégicos da Petrobras como operador. Queremos também operar no Brasil, tendo a Petrobras como parceiro estratégico. Olharemos com interesse renovado as novas oportunidades que vão surgir a partir do marco regulatório, porque ainda há espaço para mais”, disse o presidente mundial do grupo.
Segundo o presidente mundial da Shell, as estabilidades fiscal e regulatória serão também aspectos críticos para as próximas decisões de investimentos. “Pelo que ouvi hoje, acredito que teremos esse arcabouço positivo daqui para a frente”, disse, ao deixar a reunião com Temer. Beurden informou que a visita de hoje, da qual participaram também investidores parceiros da multinacional, teve como objetivo atender ao pedido feito por Temer na reunião que tiveram em setembro. “A reunião de hoje foi útil para nossos investidores, que não são da Shell e participam de fundos com trilhões de dólares na carteira. Não posso falar em nome dos grupos de investidores, mas me surpreenderia se eles tiverem saído daqui com uma impressão que não seja positiva sobre o Brasil”.
O novo marco regulatório do pré-sal desobriga a Petrobras de participar de todos os blocos de exploração, deixando de ser operadora exclusiva na exploração da camada. A legislação anterior previa que a Petrobras teria uma participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal e na qualidade de operadora. Ao retirar essa obrigatoriedade, a nova legislação tem, por justificativa, ampliar a entrada do capital privado na exploração. A estatal brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora. Mas para isso precisa da anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de atender aos interesses nacionais.
Pouco antes de participar da reunião com Temer e os executivos da Shell, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse o que o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil é uma sinalização da retomada de confiança na economia brasileira, na estabilidade das regras do jogo e do marco regulatória. Segundo o ministro já há, por parte da indústria, uma expectativa de recuperação do mercado de petróleo no futuro.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem declarado que o novo marco regulatório do Pré-sal é vantajoso para a empresa e para o País por atrair investidores e por gerar receitas para os estados.
Segundo ele, quase metade dos recursos investidos nos campos irá para os governos “sob as formas das mais diferentes receitas”.
