O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu hoje (1º) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) de julgar o maior número possível de processos relativos a crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
A cerimônia de abertura ocorreu no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, conhecido como Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
De acordo com o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a meta é realizar o maior número de audiências possível para esvaziar o estoque de processos, principalmente os relacionados à violência doméstica e policial. Estão programadas 344 audiências em 71 varas do estado de São Paulo.
“Esse esforço concentrado é uma demonstração para a sociedade de que estamos preocupados em vencer metas, desafios e a impunidade. Queremos fazer justiça a partir da realização de seções do Tribunal de Júri com crimes de grande importância”, disse.
A estimativa, segundo Mascaretti, é resolver 80% dos casos durante o mês de novembro, meta semelhante à registrada no ano passado durante a Semana Nacional do Júri. “No ano passado chegamos a mais de 90 audiências em uma semana. Foi positivo porque encerramos alguns processos importantes e emblemáticos que estavam aguardando solução”, lembrou.
Segundo o desembargador, a Justiça Criminal “está funcionando bem”, mas a demora em alguns casos e o acúmulo de processos ocorre por causa dos recursos.
A iniciativa do TJSP atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
