A Administração do prefeito Márcio Cardim e da vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni apresenta os primeiros levantamentos, preliminares, referente aos dez primeiros dias no comando da Prefeitura de Adamantina.
A atual Administração, após a eleição, iniciou o diálogo com a gestão anterior, e teve acesso aos dados contábeis, financeiras, de pessoal, fornecedores, estrutura, e outras, que subsidiaram, com informações, os novos gestores.
Assim, desde o início do mandato, após a posse ocorrida em 1º de janeiro passado, a atual Administração tem trabalhado e atuado em diversas frentes, e se deparado com inúmeras dificuldades, algumas já sinalizadas anteriormente, no período da transição, e outras que se apresentam, além das situações do cotidiano, imprevisíveis, que atingem a rotina de trabalho, como por exemplo, os estragos decorrentes das chuvas, no final da semana passada, que deixaram um imenso saldo de degradação em pontes e estradas rurais, sobretudo na região do bairro Lagoa Seca.
E diante da necessidade de informar a população, os poderes constituídos e a sociedade, como um todo, foi realizado um levantamento, em todas as áreas da estrutura pública, sendo possível levantar o cenário real, que se apresentou aos novos gestores municipais, bem como as primeiras medidas que estão sendo adotadas, no enfrentamento aos inúmeros desafios.
Como um todo, o cenário é de extrema dificuldade e sérias limitações estruturais, em todas as áreas da Prefeitura, seja pelo sucateamento da estrutura de trabalho, como máquinas e equipamentos, seja pela limitação financeira que impossibilita os investimentos que a cidade reclama como urgentes, seja também pela desmotivação dos funcionários municipais, diante da ausência de um trabalho mais próximo e comprometido, por parte dos gestores públicos.
O centro das dificuldades está na limitação financeira. O prefeito Márcio Cardim, a vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni e toda a equipe assumiram em 1º de janeiro com a seguinte realidade financeira:
– Dívida com fornecedores no montante de R$ 4.803.697,09 (dívida contraída por diversos setores)
– Saldo de R$ 1.004.000,00 (recursos próprios – da Prefeitura)
– Saldo de R$ 8.419.228,00 (recursos vinculados – de convênios federais e estaduais)
Todas essas informações financeiras, e as informações sobre o cenário encontrado em cada uma das áreas da Administração Municipal, a partir de 1º de janeiro deste ano, são detalhados a seguir:
Secretaria Municipal de Finanças João Lopes de Oliveira | |
Cenário Encontrado | Medidas Adotadas |
Saldo em caixa: R$1.004.000,00 (próprios) e R$8.419.228,00 ( vinculados) | Estamos conhecendo os vinculados e as razões dos saldos. |
Dívida com fornecedores: R$4.803.697,09 Dívida contraída por diversos setores.
Saúde Área com maior volume de fornecedores, principalmente medicamentos: R$ 2.238.000,00
Educação Débitos de R$ 745.847,28. Recurso próprio: R$ 111.563,43
Cultura R$ 603.637,55 Referente Eventos de 2015
Esportes Déficit R$ 854.341,52 Recurso próprio: R$ 289.089,96
Obras Recurso próprio: R$ 689.287,73
Agricultura e Meio Ambiente R$ 71.182,42 Vinculados: R$ 47.872,00 | Estamos na fase de reconhecimento das dívidas, negociando algumas para atendimento dos indispensáveis com destaque para os setores de saúde, obras, social etc. |
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Cláudia Bitencurte Campos | |
Cenário Encontrado | Medidas Adotadas |
Ação de Inconstitucionalidade de artigos de Leis Municipais que tratam da Estrutura administrativa | Já iniciamos os estudos para reestruturar e reorganizar a estrutura Administrativa da Prefeitura. |
No início do ano vencem-se diversos contratos e convênios | Estão sendo estudados os novos termos para as renovações. |
Secretaria Municipal de Saúde Rosemeire Piva Dadamo | |
Cenário Encontrado | Medidas Adotadas |
Falta de medicamentos – estoque zero. | Contato com Secretária de Finanças, retratando o quadro da secretaria e a dificuldade em manter estoque, devido à falta de pagamento dos distribuidores, onde a finanças está entrando em contato com os distribuidores para realização de acordo e reestabelecimento dos mesmos. |
Aluguéis. | Possibilidade de alguns serviços serem alocados em espaços já existentes para melhor aproveitamento dos recursos. Estando viabilizando setor de transporte e controle de vetores. |
Saúde mental. | Reestruturação – de acordo com portaria ministerial – 3088/2011 – que institui a Rede de Atenção Psicossocial- englobando residenciais terapêuticos e CAPS. |
UPA – área física. | Agilização do processo junto ao Ministério Público para sanar as pendências. |
Setor de transporte – horas extras motoristas. | Contato com Secretaria de Administração para desenvolver medidas e ações conjuntas de acordo com legislação para regularizar situação das horas extras e banco de horas. |
Judicialização. | Formação de Comissão de Avaliação para implantação de protocolos e, a médio prazo, a implantação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos). |
Clínica de Repouso – Convênio não pode ser assinado por restrições burocráticas. | Criação de Casas Terapêuticas |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Welington Rodrigo Zerbini | |
Cenário Encontrado | Medidas Adotadas |
Falta de funcionários nas equipes de lixo e reciclagem | Reorganização da equipe de coleta de lixo e usina de reciclagem |
Estragos decorrentes de fortes chuvas na zona rural. | Conserto e manutenção das estradas rurais devido à chuva em excesso no início do mês de janeiro |
Vias públicas e prédio do UPA abandonado | Limpeza de vias públicas e prédio do UPA |
Trechos de ruas sem condição de tráfego | Manutenção provisória nas ruas com material cascalho. |
Casas alugadas. Reparos para rescisão de alugueis. | Reforma das casas alugadas pela prefeitura para devolução |
Frota abandonada, com maquinários parados por falta de manutenção | Manutenção da Frota do Almoxarifado |
Frente de Trabalho | Contratação de 10 servidores para serviços gerais a integrar Frente de Trabalho. |
Recape asfáltico | Aquisição de 50mil litros de emulsão asfáltica |
Cemitério próximo do limite de ocupação | Viabilização de cemitério vertical em nova área própria do município. |
Secretaria Municipal de Administração Evandro Pereira de Souza | ||
Cenário Encontrado | Medidas Adotadas |
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Serviço de atendimento ao contribuinte não implantado. | Desenvolvendo ferramentas para implantação do SAC e implantação do e-SAC, provavelmente a partir da 2ª quinzena de janeiro. |
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Site do Município desestruturado. | Estudo para, em parceria com a UNIFAI, desenvolver uma nova plataforma mais dinâmica buscando uma maior interatividade com a população. |
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Posto do PAT em dificuldades quanto a sua continuidade. | Por intervenção do Deputado Estadual Ed Thomas, em 2016, o Posto foi mantido e estamos ampliando o atendimento, em breve teremos a emissão de Carteiras de Trabalho. |
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Ações trabalhistas por conta de Laudos de Insalubridade contestados Judicialmente. | Estudos no sentido de reestabelecer as insalubridades devidas, conforme laudos judiciais já emitidos. |
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Questões relacionadas a prevenção, segurança e medicina do Trabalho completamente desestruturado. | Estamos providenciando estudos para que possamos regularizar essa situação imediatamente. |
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