A Prefeitura de Presidente Prudente registrou um amento de 86,79% na arrecadação de multas de trânsito e outras autuações no ano de 2016. Conforme dados divulgados na manhã desta terça-feira (24) pela Secretaria Municipal de Finanças, em 2016 foram arrecadados R$ 5.531.721,82 contra R$ R$ 2.961.489,85 obtidos em 2015. A previsão de recursos com as multas no ano passado era de R$ 6.942.249,00, segundo a Prefeitura.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, o aumento na arrecadação pode estar ligado à implantação dos radares, porém, apesar da elevação, a Prefeitura também precisa destinar valores ao pagamento do contrato firmado com a empresa que administra e presta manutenção nos equipamentos.
“Apesar desse aumento, temos o compromisso de pagamento do contrato que gira em torno de R$ 360 mil mensais. Essa arrecadação subiu, mas temos uma despesa já destinada para ela. Antes dos radares, arrecadávamos menos, mas não havia a despesa a ser paga pelo contrato”, explicou Garcia.
Os radares começaram a funcionar em Presidente Prudente no dia 1º de setembro de 2015. Conforme um balanço divulgado pela Prefeitura em outubro de 2015, mais de 2,7 mil autuações foram aplicadas aos condutores, no período de 16 a 30 de setembro.
Os dispositivos também foram alvos de fiscalizações do Institutos de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) no ano de 2016. Um deles, localizado na Avenida Manoel Goulart, no Jardim das Rosas, chegou a ser lacrado após ser constatado um erro de 12,9 km/h. Outro equipamento,localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, no cruzamento com a Rua Mariana de Mattos, no Jardim Bongiovani, também chegou a ser lacrado pelo instituto no mês de agosto, após ser constatado um erro de 11,1 km/h acima do permitido.
Após as devidas manutenções e novas verificações, os equipamentos voltaram a funcionar normalmente.
Conforme levantamento do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga-SP), divulgado na última quinta-feira (19), Presidente Prudente registrou uma queda de 58% em mortes decorrentes de acidentes de trânsito. A cidade teve 23 óbitos em 2016 e 55 no ano anterior, conforme o Infosiga-SP.
Audiência pública
Os valores arrecadados com as multas foram divulgados nesta terça-feira (24), durante uma audiência pública, realizada no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. A reunião, feita em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentou os valores referentes ao terceiro quadrimestre de 2016 arrecadados e gastos pelo município.
Conforme os dados, Presidente Prudente obteve um amento de 9,5% nas arrecadações totais, que envolvem os recursos próprios e os vinculados. Foram R$ 549.231.762,46 acumulados em 2015, contra R$ 601.387.558,47 obtidos em 2016. A previsão de arrecadação para o ano passado era de R$ 621.166.462, segundo as informações fornecidas pela Secretaria de Finanças.
Na aplicação no ensino, a Prefeitura destinou 29,24% em recursos, equivalentes a R$ 102.854.093,70, percentual maior do que os 25% determinados pela legislação, o que representaria R$ 87.941.575,64, segundo os dados.
Já para o Fundo Municipal de Saúde foram aplicados R$ 86.256.621,68, gerando uma destinação de 24,52%. A legislação determina uma aplicação de 15% dos recursos para a área de saúde, o que equivaleria a R$ 52.764.945,38, de acordo com os números apresentados pela Prefeitura.
Atualmente, a situação financeira do município está avaliada em R$ 130.694.918,83, sendo R$ 96.599.848,75 provenientes de recursos próprios e o restante referente a vinculados, segundo Garcia.
Audiência pública foi realizada nesta terça-feira (24), em Presidente Prudente (Foto: Wellington Roberto/G1)
