A Câmara de Junqueirópolis aprovou em segunda votação, na sessão extraordinária, quarta-feira, 18, à noite, o projeto de lei (PL 001/17), do prefeito Hélio Furini, que concede aumento de 10% nos salários dos servidores públicos municipais.
O aumento é retroativo a de 1º de janeiro e de acordo com o PL, não inclui os agentes políticos (prefeito, vice e vereadores).
Segundo o supervisor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, Aparecido Donizete da Silva, o aumento abrange 730 servidores públicos municipais, ativos, pensionistas e aposentados. O piso salarial dos funcionários passa a ser de R$ 1.132,45.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Osvaldo dos Santos, informou que a reivindicação da categoria foi de aumento salarial de 15%, mas houve acordo com a Prefeitura em 10%.
Conforme o PL, o total de 10%, inclui 6,29% a título da revisão anual (inflação 2016-IPCA), mais 3,71% de aumento para todos os servidores públicos municipais da ativa, bem como os contratados por tempo determinado, inativos e pensionistas assumidos pela Prefeitura Municipal, conforme determina a lei federal 9717/98”.
Os professores emprestados pelo Estado e ocupantes de cargos de suporte pedagógico também recebem o reajuste de 10% nas gratificações pagas pela Prefeitura
TÍQUETES ALIMENTAÇÃO – Os tíquetes alimentação, segundo o PL passam a ser de R$ 350 aos servidores nas referências salariais, PE-02, PE-02.B, PE-03, PE-04, PE-05, PE-05, PE-06 e PE-07 ou equivalentes. “Aos demais servidores, não vinculados a estas referências, será concedido tíquete alimentação no valor de R$ 150”, informa o PL que após a aprovação em duas votações na Câmara, passará pela sanção do prefeito.
