Projeções populacionais indicam um aumento exponencial da população idosa no Estado de São Paulo nas próximas duas décadas. Levantamento da Fundação Seade aponta que os atuais 5,9 milhões de idosos paulistas, serão mais de 9 milhões em 2030. Este cenário de acelerado envelhecimento populacional tem desafiado sobremaneira as famílias, a sociedade e o poder público.
O Governo do Estado, sensível a esta transição demográfica, priorizou em sua agenda o desenvolvimento de ações que tornem os municípios paulistas mais adequados a essa nova realidade.
Desde a criação do Programa São Paulo Amigo do Idoso em maio de 2012, diferentes ações foram implementadas para o fortalecimento da rede de atenção a pessoa idosa como a implantação de novos Conselhos Municipais do Idoso (CMI), de equipamentos e serviços, do Selo Amigo do Idoso e da criação do Fundo Estadual do Idoso.
Tais ações representam conquistas relevantes e solidificam o conjunto de direitos já reconhecidos pelo Estatuto do Idoso. A recente publicação do Edital de Chamamento Público de Parcerias e Convênios do Conselho do Idoso é um marco significativo neste processo de mobilização da sociedade para avançarmos na garantia de direitos deste segmento. Pela primeira vez, o Estado de São Paulo disponibilizará recursos do Fundo Estadual do Idoso.
Os R$ 12,6 milhões foram arrecadados por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. A Campanha “Imposto de Renda do Bem” incentiva que Pessoa Física destine até 6% do imposto de renda devido e Pessoa Jurídica até 1%. A cada ano, será possível realizar novas contribuições para aumentar o volume de recursos e ampliar as parcerias com a sociedade civil e municípios paulistas.
O edital está alinhado ao que há de mais atual no campo das demandas sociais relacionadas ao envelhecimento. Os projetos deverão contemplar a capacitação de Conselheiros, a inclusão digital, o acesso ao trabalho, o enfrentamento à violência contra o idoso e a formulação de políticas públicas. Essas ações visam garantir oportunidades de aquisição de novos conhecimentos e habilidades, inclusão social e o desenvolvimento de projetos de vida.
É necessário reconhecer que diversas transformações sociais, nas últimas décadas, produziram um novo lugar para o idoso na sociedade. Este lugar projeta um paradigma inovador sobre o envelhecimento, cujo foco deve ser a valorização e a participação da pessoa idosa em suas comunidades.
Até o dia 2 de março de 2017, prefeituras e organizações da sociedade civil poderão apresentar projetos sociais que contemplem os oito eixos temáticos indicados no Edital. Mais informações estão disponíveis no site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br
À medida que a nossa sociedade torna-se mais envelhecida devemos assumir o compromisso de promover mudanças concretas que possibilitem aos idosos de hoje e às futuras gerações, envelhecer com dignidade, tendo seus direitos assegurados.
*Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
