Os agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária chegaram no Rio Grande do Norte. A força vai atuar no enfrentamento da crise do sistema penitenciário, em especial na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos desde o início do ano em uma rebelião. De acordo com a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), durante o dia de hoje (26) os integrantes da força irão trocar informações com os agentes penitenciários do estado, fazer o reconhecimento da situação em Alcaçuz e definir as estratégias de atuação.
Com a chegada dos 78 agentes da força tarefa, a expectativa é que o trabalho seja iniciado nos próximos dias. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal e devem permanecer no estado por 30 dias.
Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp), Vilma Batista, a atuação da força vai ajudar a conter a crise que se instalou no sistema prisional do estado, uma vez que os agentes têm conhecimento do funcionamento do sistema penitenciário.
Vilma destaca que as intervenções de diferentes forças de segurança, como o Bope e o Choque, estão mais voltadas a conter o motins de presos. “Essas forças não têm uma intervenção continuada com o sistema penitenciário. Já os agentes da força tarefa têm um trabalho específico nas penitenciárias, eles entendem o que é o sistema penitenciário e como fazer lá dentro”, disse à Agência Brasil.
A força deve trabalhar em conjunto com os agentes penitenciários do estado para fazer com que os presos voltem aos pavilhões. “Junto com os agentes vamos tentar entrar e conter os presos. Se tudo der certo, vamos colocar as grades nos pavilhões e tentar colocar a situação em um patamar administrável”, acrescentou Vilma.
Após 13 dias do início da rebelião, os presos das duas fações rivais presentes em Alcaçuz estão soltos dentro do presídio e separados por uma barreira formada por conteineres, enquanto não é construído um muro para separar os dois grupos. De acordo com a Sejuc, ainda não há indicativo para o início da construção do muro, mas a previsão é que a obra, formada de blocos modulares, fique pronta 15 dias depois de iniciada.
Ontem (25), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que pretende desativar a penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Antes de ser desativada, a penitenciária receberá uma cerca posicionada a 50 metros do muro para evitar que sejam jogadas armas e drogas, dentre outros objetos, para dentro do presídio. O governo também anunciou a construção de 50 módulos habitáveis para alocar os detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 presos, totalizando 1 mil vagas.
Após a rebelião em Alcaçuz, as forças de segurança descobriram oito túneis perto dos muros do presídio. Os números mais recentes divulgados pelo governo do estado sobre Alcaçuz dão conta de 56 fugitivos, 4 recapturados, 26 mortos e dez feridos.
Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a preocupação da categoria é que os presos tentem reabrir os túneis para nova tentativa de fuga. “A nossa preocupação é que ocorram novas tentativas de fuga, com os presos cavando novos túneis ou reabrindo os antigos. A tensão entre os agentes é constante, estamos administrando o caos de maneira continuada”, disse Vilma.
Paralisação
Os agentes penitenciários, que estavam em estado de greve e decidiram suspender o movimento paredista, anunciaram que cruzarão os braços amanhã (27) por 24 horas. Eles criticam as medidas anunciadas pelo governo, classificadas pela categoria como paliativas. Entre elas a contratação de 700 agentes penitenciários temporários.
A categoria cobra a nomeação de agentes aprovados em concurso público e também a compra de equipamentos. “Vivemos essa crise aguda desde 2015 e até o momento o governo só tem anunciado medidas paliativas. Ao contrário do que fez o governo do Amazonas que anunciou um novo concurso, novas unidades prisionais e ações para o fortalecimento da categoria, como compra de equipamentos, o governo [do Rio Grande do Norte] não adotou medidas que venham a surtir efeito numa gestão prisional. Não temos colete, armamento, as viaturas estão sucateadas, nem internet temos”, disse Vilma.
