O ano começou com uma bomba relógio, que já ‘tic-tateava’ há muitos anos, explodindo. As rebeliões em presídios de todo o Brasil deixaram mais de 120 mortos, sendo o maior caso desde o Massacre do Carandiru. Mas o que foi feito para mudar o cenário desde 1992, quando este último caso chocou o país? Passaram 24 anos e, ao invés de melhorar, as coisas pioraram e muito. É falta de informação chamar estes casos de ‘acidente’, como fez o presidente Michel Temer em um dos seus discursos. Esta dinamite já estava fadada a estourar e, caso medidas urgentes não sejam tomadas, a explosão pode e deve continuar.
Os números não deixam dúvidas disso. Segundo o Ministério da Justiça, temos mais de 622 mil detentos atualmente no país para 371 mil vagas no sistema carcerário. Temos então uma proporção de 1,6 presos para cada vaga. Se não existe estrutura nem para acomodação, como realizar o trabalho que é esperado: o de ressocialização dessas pessoas?
‘Mas o crime organizado tomou conta, não existe regeneração’, podem dizer. Esta afirmação é errônea, pois as facções crescem quando não se dá oportunidade, na ausência do Estado. Se levarmos em consideração que do total de presos, 272 mil (43%) aguardam por um julgamento nos mesmos presídios, percebemos um colapso em todo o sistema. Como mantemos pessoas que podem nem ser culpadas, no mesmo lugar de criminosos? Segundo os dados, o Brasil ganha 3 mil novos detentos por ano, sendo que 1.300 não passaram por julgamento. Alimentamos as facções com novas pessoas, que vão para as cadeias sem julgamento e sem oportunidade.
O problema do sistema carcerário passa por uma agilidade maior da Justiça. Além disso, as leis precisam ser revistas. Não podemos deixar no mesmo lugar, um homem que rouba para comer, com um que matou, sequestrou ou já faz parte do crime organizado. A ressocialização muda e cada um deve ser tratado de forma diferente. O que acontece é que o estado não dá conta de prover oportunidades para todos, mas o crime sim.
Outro fator é conter o crime organizado. Maior fiscalização nas fronteiras, investimento inteligência e união das polícias são importantes para isso. Como um preso dentro de uma cadeia consegue controlar uma facção e o Estado não evita? É preciso coibir a comunicação. Isso também passa por uma polícia mais bem treinada e remunerada. Existem muitas tecnologias no Brasil capazes de auxiliar neste cenário, mas a gestão disso precisa ser consciente para que o dinheiro seja aplicado da melhor maneira possível. Muitos presídios de segurança máxima do Brasil possuem tecnologias de ponta, mas ela não funciona se o sistema é corrupto, se não existe integração de dados.
Também precisamos creditar uma parcela ao senso comum de que ‘bandido bom, é bandido morto’, utilizado pela sociedade. Segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população pensa desta forma. Isso só faz com que a situação seja deixada cada vez mais as margens da prioridade. Não existe pressão popular para uma mudança. Matar nunca pode ser considerado uma solução. Devemos dar uma nova oportunidade com a ressocialização feita corretamente. Nos Estados Unidos, após o oferecimento de cursos profissionalizantes para os presidiários, o número de reincidência criminal passou de 70% para 7%. Quantas vidas não foram possíveis salvar. Não somente de detentos, mas de vítimas.
A sociedade falha como um todo a cada rebelião. Todos os dados, todos os exemplos mostram para a necessidade de uma gestão mais competente, mais profissional. É possível recuperar quem quer e ser justo com quem não quer. Enquanto o Governo não age, assistimos a tudo e ainda julgamos com sentença de morte, como um tribunal, em que muitos nem tiveram a oportunidade de serem julgados.
Amanhã o filho de qualquer um pode estar do outro lado da grade. Você vai protestar contra a precariedade ou vai pedir que ele seja morto? Precisamos nos colocar na pele de quem não teve uma oportunidade, antes de negar ajuda.
*Especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil
