A grande quantidade de chuvas em janeiro, propícias para o crescimento de matagais em áreas desocupadas, elevou o número de notificações aos proprietários de lotes vazios no perímetro urbano de Dracena.
Foram feitas no mês passado pelo setor de Fiscalização da Prefeitura, 535 notificações, com 33 autos de infrações aos proprietários por matos altos nos terrenos.
Número bem acima do registrado em janeiro de 2016, quando choveu menos e foram feitas 159 notificações, com 29 autos de infrações. Segundo o chefe de Fiscalização da Prefeitura, Maílson Botelho, neste ano ainda há notificações com prazos em andamento para os proprietários providenciaram as limpezas.
Após o recebimento da notificação, o dono do terreno tem 15 dias para fazer a limpeza, prazo que se não for cumprido, é autuado e o setor de Fiscalização, encaminha à Secretaria da Agricultura, um comunicado para fazer a limpeza e remoção do mato.
“Portanto este não é um número fechado de autuações em janeiro, o resultado completo só será conhecido a partir dos vencimentos desses prazos que encerram nos próximos dias”, informa o chefe.
Botelho explica ainda que o elevado número de notificações no primeiro mês deste ano, pode não superar os anos anteriores. “Porque o mato cresce com as chuvas”, disse, em referência ao alto índice de chuvas em janeiro deste ano e pode diminuir no decorrer do ano.
No ano de 2013, foram feitas 1.461 notificações, em 2014, 1.493; em 2015, 1.399 e no ano passado (2016), foram 1.342 notificações, que resultaram em 294 autos de infração por mato alto nos terrenos. “A média é de 1.400 notificações por ano”, informa o chefe de Fiscalização.
VALORES- O valor da multa por mato alto em terreno particular, é R$ 263, mas além do auto de infração, o proprietário terá que pagar também pela execução dos serviços, da roçadas e remoções do mato.
Nos bairros centrais, onde o terreno é maior, o valor cobrado pela limpeza e remoção, é de R$ 262,08 e nos bairros novos, onde os terrenos são menores, o valor é R$ 165.
Em Dracena, existem hoje, de acordo com Botelho, cerca de 5 mil terrenos particulares sem construções. O chefe de fiscalização acrescenta ainda que os matos altos em lotes urbanos, tem relação com a incidência do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e o zika vírus. “Nos matagais têm recipientes que acumulam água parada, onde o Aedes se procria”, alerta o chefe de fiscalização.
