A Câmara de Dracena aprovou por unanimidade, na sessão de segunda-feira, 13, às 20h, o requerimento do vereador Kielse Munis, solicitando informações à Associação Pró-Moradia, entidade constituída para a construção de 328 casas do conjunto habitacional Dorival Inocêncio, no bairro Jardim Brasilândia.
No requerimento do vereador constam pedido da relação atual dos 328 associados com as alterações em razão das compras e vendas dos terrenos e cópias da certidão atualizada da área onde as casas serão construídas.
Munis informou que cerca de 300 membros da Associação que possuem terreno compareceram à sessão que ocorreu de forma normal, sem incidentes.
O vereador informou que a Associação, presidida por Domingos Prates do Nascimento, não enviou representante à sessão, mas o presidente (Nascimento) havia se comprometido anteriormente a entregar à Prefeitura, até a tarde de ontem, 14, a lista dos 328 associados, proprietários atuais dos lotes.
Munis explica que três portarias (prazos) do Ministério das Cidades para o começo das obras foram perdidas, por falta de documentação. Os prazos para início das obras estavam programados para janeiro, depois para fevereiro e o último, em março.
Revelou também que de acordo com a portaria do Ministério, a construção na primeira etapa seria de 200 casas e agora as demais devem ser renegociadas com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades.
“A notícia boa, é que o terreno para a construção das 328 casas está legalizado, desmembrados e na pior das hipóteses, caso haja algum problema, cada uma tem o seu lote garantido. O valor mínimo de um lote em Dracena, hoje é R$ 40 mil”, informa Munis.
Ele ressalta ainda que se a Associação apresentar a lista dos 328 associados corretamente, o próximo passo será organizar uma comitiva para ir ao Ministério das Cidades, em Brasília (DF) para reivindicar o início da construção das 200 casas e das demais 128. “É um trabalho que praticamente deveremos recomeçar”, declara.
ASSOCIAÇÃO – O presidente da Associação, Domingos do Nascimento, informou que iria entregar ontem, 14, à tarde, a lista dos 328 associados à Prefeitura. Disse que na semana passada já havia se reunido com o prefeito Juliano Bertolini, o vice, Moisés Antônio de Lima e vereadores e ficou decidido que irão se organizar para ir a Brasília (DF), no Ministério das Cidades.
Declarou ainda que serão três etapas. A primeira, para a construção das 200 casas, a segunda para demais 128 e a terceira para as outras 172 casas, totalizando 500 moradias populares, que de acordo com ele é a reivindicação para o município que consta no Ministério das Cidades.
Sobre os adiamentos das datas para início das construções, o presidente da Associação afirma que dependiam da assinatura do ministro das Cidades, Bruno Araújo, autorizando a obra, o que ainda não teria ocorrido.
“Vamos ao Ministério das Cidades para providenciar isso”, concluiu. Os proprietários dos terrenos esperam as casas há 13 anos e o valor de construção do conjunto está orçado em aproximadamente R$ 25 milhões.
SESSÃO – Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara, informou ontem, que antes da sessão, o legislativo cedeu o plenário para que os mutirantes do Conjunto Habitacional “Dorival Inocêncio” pudessem se reunir e discutir os próximos passos para que as obras sejam iniciadas.
“Os vereadores prestaram apoio aos moradores e aprovaram, durante o momento do expediente, o requerimento de autoria dos vereadores Kielse Munis e Rodrigo Parra, solicitando informações sobre o andamento do processo para a construção das casas à Diretoria da Associação Pró Moradia de Dracena. Aprovaram também o requerimento de todos os vereadores, de “Moção de Apoio” às reivindicações dos membros da associação. Ao todo foram aprovados 35 requerimentos e apresentadas 33 reivindicações por parte dos vereadores”, informa a assessoria.
