O secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, afirmou na manhã desta quinta-feira (23), em Presidente Prudente, que não admite que uma pessoa espere por quatro anos para realizar uma cirurgia, exame ou consulta. O responsável pela pasta estadual ainda declarou que pretende conhecer os casos da lista de espera para a realização de procedimentos no Hospital Regional (HR) e no Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
“Nosso objetivo é conhecer e resolver. Essas coisas não são adiáveis. Eu não admito que uma pessoa, se isto for real, espere quatro anos por um procedimento. Isso é desumano. Mas eu quero ver, quero conhecer. Tenho feito isso em todos os lugares. Muitas vezes sou surpreendido, pois não é aquilo que está dito. Eu quero ver para resolver”, afirmou Uip, em entrevista coletiva, na Praça Nove de Julho, no Centro da cidade.
Na última segunda-feira (20), o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizaram no Fórum de Presidente Prudente uma ação civil pública que tenta obter na Justiça uma liminar com o objetivo de obrigar o Estado a eliminar, no prazo de 90 dias, as filas de pacientes à espera de atendimento no Hospital Regional e no Ambulatório Médico de Especialidades pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação, assinada em conjunto pelo promotor de Justiça Mário Coimbra, pelo procurador da República Tito Lívio Seabra e pelos defensores públicos Matheus Assad João e Giovana Devito dos Santos Rota, tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente.
De acordo com a ação, a liminar buscada na Justiça vale para os exames, cirurgias e consultas médicas com especialistas para pacientes que aguardam na fila pelo prazo superior a 90 dias, com exceção dos casos de urgência, comprovados por laudo médico, “que não podem esperar sequer 90 dias”.
Os autores da ação sugerem que a Justiça aplique ao Estado uma pena de pagamento dos atendimentos na rede particular de saúde ou uma multa diária de R$ 1 mil por pessoa que não for atendida. Também pedem para que, através da liminar, os novos casos de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos sejam solucionados no mesmo prazo, sob pena de confisco de valores da Fazenda Estadual para que os procedimentos sejam feitos junto à Santa Casa local ou outro hospital particular. Segundo a ação, a Santa Casa já se colocou à disposição da Justiça para a realização dos procedimentos, caso o Estado não cumpra o dever de eliminar as filas.
De acordo com os dados apontados na ação civil pública, o AME registrou em 2016 uma demanda reprimida de 30.546 consultas e uma oferta de 7.695, com um índice de atendimento de 25%. Ainda no AME, segundo a ação, a demanda reprimida atingiu 6.765 exames, com uma oferta de 2.309 e um índice de atendimento de 34%, tendo como referência o mês de outubro de 2016.
Já em relação ao HR, conforme a ação, existia no mês de referência de novembro de 2016 uma fila de espera de 15.159 cirurgias eletivas.
‘Gravíssima omissão inconstitucional’
“Sem desconsiderar a gravidade das filas em relação a outros municípios, chama a atenção, no caso de Presidente Prudente, a enorme demanda reprimida em relação às áreas de cirurgia vascular (4.453 pacientes), endocrinologia (856 pacientes), nefrologia (417 pacientes), neurologia (3.323 pacientes), otorrinolaringologia (1.788 pacientes), pneumologia (1.020 pacientes) e urologia (4.647 pacientes), bem como os exames de ecocardiograma (532 pacientes) e teste ergométrico (864 pacientes)”, salienta a ação protocolada na Justiça.
“Observa-se pela planilha fornecida pelo município de Presidente Prudente que há pacientes aguardando consulta de pneumologista desde 24 de maio de 2011. Também dos 4.647 pacientes da fila de espera de urologia há pacientes aguardando para serem atendidos desde 10 de maio de 2012. Também, no caso da cirurgia vascular, há pacientes aguardando atendimento desde 28 de novembro de 2012”, prosseguem os autores da ação.
Na avaliação dos autores da ação, as filas “evidenciam gravíssima omissão inconstitucional”. Além disso, apontam que a “desassistência” propiciada pelo Estado, em algumas áreas especializadas atendidas pelo AME e pelo HR, “pela insuficiência de recursos financeiros ali investidos, representa inegável atentado ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
A ação civil pública ainda requer à Justiça a condenação do Estado ao pagamento do dano moral individual homogêneo causado aos usuários dos serviços públicos de saúde prestados pelo AME e pelo HR, em Presidente Prudente, no valor a ser apurado em liquidação de sentença.
Ausências
O secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, explicou que o número de pessoas que marcam consultas e não comparecem também é grande.
“Em 2016, tivemos 30 mil ausências em consultas marcadas. Isso dá 2,5 mil consultas a que, a despeito de marcadas, o pessoal não foi. Não estou responsabilizando ninguém. É uma convocação para que as pessoas, quando agendam, vão as consultas, pois tomam o lugar de outra. Provavelmente, se eu somar as ausências de 2016 com o número apresentado na fila de espera, empatarei a situação, mas não é esse o caso. Estamos aqui para tentar resolver, e resolver é fazer coisas inovadoras e próximas”, afirmou Uip.
Segundo o secretário, em visita técnica realizada no AME de Presidente Prudente, ele viu o ambulatório realizando 11 mil consultas por mês e o ambulatório do Hospital Regional com 12 mil consultas ao mês.
“Apesar de tudo isso, infelizmente o SUS, que é o maior sistema de integração, tem dificuldades. É um sistema subfinanciado. O sistema hoje remunera 40% do que custa um doente de alta e média complexidade. No Estado de São Paulo, o que vem do governo federal custeia 25% do que custa, 75% é dinheiro do tesouro. A despeito de um sistema subfinanciado, o Estado de São Paulo progride. Temos dificuldades e filas, mas queremos resolvê-las e progredir”, declarou Uip.
Megamutirão da Saúde
As declarações do secretário foram feitas durante um Megamutirão da Saúde, realizado pelo HR e pelo AME, em Presidente Prudente. A ação, que ocorre na Praça Nove de Julho, oferece até as 15h desta quinta-feira (23), atendimentos sem agendamento prévio nas especialidades de cardiologia, dermatologia, psiquiatria, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, enfermagem, serviço social, nutrição e farmácia. O evento conta com 110 profissionais, incluindo médicos e equipe multiprofissional, segundo a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
A ação de atendimentos gratuitos também ocorre em todo o Estado de São Paulo.
Ainda nesta quinta-feira (23), foi entregue a ampliação do setor de hemodiálise do HR. Segundo a pasta estadual, foram investidos R$ 500 mil na reforma e na ampliação do espaço, além da aquisição de cinco novas máquinas de hemodiálise. A unidade, que dispunha de 20 máquinas para o atendimento de 120 pessoas, poderá oferecer mais 30 vagas, conforme a secretaria.
