Sônia de Fátima de Moura, mãe de Eliza Samudio, recorreu novamente à Justiça contra a soltura do goleiro Bruno Fernandes. No recurso, ela pede que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que manteve Bruno em liberdade. Por meio da advogada Maria Lúcia Borges Gomes, é solicitado também que o recurso seja apreciado pelo colegiado de ministros.
“Requer-se à Vossa Excelência a reconsideração da decisão agravada; se esse não for o caso, que Vossa Excelência coloque o feito em mesa, a fim de que o órgão colegiado possa examinar o recurso de agravo e, ao final , dar – lhe provimento, reformando a decisão monocrática agravada […]’, diz trecho do recurso, com data de 17 de março.
Em 10 de março, Marco Aurélio Mello rejeitou o primeiro recurso apresentado pela mãe de Eliza, no qual ela pedia a revogação da liminar (decisão provisória) que ordenou a soltura do goleiro Bruno Fernandes. Sônia de Moura apresentou o recurso na condição de assistente de acusação, que atua ao lado do Ministério Público no processo contra o goleiro.
Condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte da modelo, Bruno foi libertado no dia 24 de fevereiro deste ano, após obter um habeas corpus de Marco Aurélio. A decisão monocrática do magistrado ainda será analisada por uma das turmas do Supremo, que contém cinco ministros. Antes, no entanto, a PGR ainda vai se manifestar sobre o caso.
O goleiro chegou a ficar preso em regime fechado durante 6 anos e 7 meses preventivamente (prisão sem tempo determinado). Dias depois de deixar a prisão, Bruno retornou ao futebol contratado pelo clube mineiro Boa Esporte. Na data da apresentação do jogador, houve protesto de mulheres em Varginha, no Sul de MG.
Neste segundo recurso, a advogada argumenta que a possibilidade de o réu recorrer em liberdade estimula a continuidade de uma série de recursos em tribunais superiores. Ela afirma que “não pode ser ignorada a necessidade de se garantir a ordem pública pela gravidade concreta do delito e, ainda, pelo clamor social revelado, in casu, mal interpretada pelo decisão combatida”.
O texto cita que Eliza teria sido esquartejada por traficantes e dada a cachorros, que teriam dilacerado o corpo, e afirma que a liberdade de Bruno “ensejaria uma imagem de ineficiência e contrariedade da Justiça Brasileira, incentivando, por sua vez, a transgressão de outros atos ilícitos similares”.
Ao determinar a soltura, Marco Aurélio Mello disse que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais, pois o condenado estava preso há mais de seis anos sem culpa definitiva “formada”.
Recurso negado por ministro
No primeiro recurso, os advogados da mãe de Eliza afirmaram que Bruno é uma “pessoa fria, violenta e dissimulada” e que sua personalidade é “desvirtuada” e “foge dos padrões mínimos de normalidade”. Segundo os defensores de Sônia, o goleiro representa risco à vida do neto dela, filho de Bruno com a modelo assassinada.
“O paciente [goleiro Bruno] não só oferece risco, como também já manifestou seu interesse de colocar as mãos na vítima Bruno Samudio de Souza [filho do goleiro com Eliza] e, teme a embargante [Sônia], que possa ocorrer com seu neto e consigo mesma o que aconteceu com sua filha, ser morta”, diz trecho do recurso contra o habeas corpus do goleiro.
Bruno foi condenado, em 2013, pelo Tribunal de Júri de Contagem (MG) pela morte de Elisa Samudio, mas sua prisão era provisória desde as investigações, ou seja, ele ainda não estava cumprindo a pena.
Para o ministro do STF que determinou a soltura do goleiro, nada justifica a espera pelo recurso de apelação (leia a íntegra da decisão). Com a liminar, Bruno pode responder ao restante do processo em liberdade. Se o recurso contra o júri for negado, ele pode ser preso novamente.
Entenda o caso
O goleiro Bruno Fernandes – que atuou no Flamengo e no Atlético Mineiro – foi condenado como mandante da morte da ex-amante Eliza Samudio a uma pena de 22 anos e 3 meses de prisão.
Eliza desapareceu, em 2010, quando ela estava com 25 anos e seu corpo nunca foi achado. Na ocasião do crime, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade da criança.
Embora já tenha sido condenado, Bruno estava preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O goleiro também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo a defesa de Bruno, ele já cumpriu essa pena.
