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O empoderamento feminino e a promoção da igualdade de gênero são ferramentas essenciais para que o mundo alcance o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), homens e mulheres precisam equiparar os mesmos direitos para que haja o efetivo fortalecimento das economias, o impulsionamento dos negócios e a melhoria da qualidade de vida da população mundial.
Caminhamos a passos lentos, pois a desigualdade ainda é notável, sobretudo no Brasil. Diariamente, mulheres são vítimas de preconceitos seja dentro de casa, no mercado de trabalho e, até mesmo, na política. Por isso, celebrar o mêsda Mulher é tão imprescindível para o fim do machismo com benefícios que promovem reais ganhospara ahumanidade.
Um constante e grave problema decorrente desta desigualdade é a violência doméstica. De acordo com o Atlas da Violência 2016, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 13 mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil. Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que, no Estado de São Paulo, em janeiro deste ano, houve 5.452 ocorrências de ameaças, 4.572 de lesão corporal dolosa, 11 homicídios dolosos e51 estupros. Entretanto, esses números não mostram as vítimas que não prestaram queixa por medo ou vergonha.
Diante desta realidade, políticas públicas se mostram fundamentais. Na área de assistência social, o Estado de São Paulo conta com 284 CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), queoferecem orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. São disponibilizados27 serviços de abrigo institucional a mulheres e famílias em situações de violência física, psicológica e sexual, tráfico de pessoas, bem como moradores em situação de rua. Além disso, os Centros de Referência da Mulher, Delegacias de Defesa, Rede de Hospitais, Defensorias Públicas e o terceiro setor colaboram nessa rede de proteção.
No mercado de trabalho, a questão também é preocupante. A diferença salarial entre homens e mulheres caiu entre 2005 e 2015, mas ainda é uma realidade no País. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015, o rendimento das mulheres correspondia a 76% dos homens. Em 2005, equivalia a 71%. A discrepância é maior nos cargos de gerência e direção: o salário médio das mulheres nesses casos representava 68% do valor pago aos homens em 2015. Em 2005, era 71%.
A desigualdade de gênero é bastante visível na política, em que o machismo ainda predomina, inclusive, no poder legislativo. Atualmente, na Assembleia Legislativa de São Paulo, dos 94 deputados estaduais, somente 11 são mulheres. Por sua vez, a Câmara Municipal de São Paulo conta com 55 vereadores, sendo que 11 são mulheres, representando 20% dos parlamentares.
Leis foram criadas para que houvesse uma maior inserção da mulher na política. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) exige que os partidos tenham 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. A obrigatoriedade imposta foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. Já a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) obriga as legendas a utilizar, no mínimo, 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
Cada homem deve fazer parte neste processo urgente. Precisamos viabilizar a verdadeiramudança de cultura. Cada gesto, cada situação, cada oportunidade deve ser dada a elas. Cabe a nós buscarmos o que há de mais justo hoje e repassarmos isso para as gerações futuras. Reafirmo o pensamento da feminista ChimamandaNgoziAdichie, “A cultura não faz as pessoas. As pessoas fazem a cultura. Se uma humanidade inteira de mulheres não faz parte da cultura, então temos que mudar nossa cultura”.
*Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
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