Agentes penitenciários federais entraram nos pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, às 5h25 desta segunda-feira (20), e deram início a um trabalho de transferência de detentos. A ideia do governo do estado é juntar, no Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, 1.200 detentos que pertencem a facções rivais.
Pouco mais de 800 internos estão sendo levados para o Presídio Estadual Rogéio Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, onde existem 460 detentos rivais. Mais conhecida como Pavilhão 5, a unidade foi reformado após as rebeliões de janeiro, que terminaram com pelo menos 26 detentos mortos.
Nos pavilhões 1, 2 e 3 ficam presos da facção ‘Sindicato do Crime do RN’. Já nos pavilhões 5 e 4, que formam o Rogério Coutinho Madruga, ficam os detentos ligados ao PCC. Foi no pavilhão 4 onde ocorreu a maioria das mortes. O local foi esvaziado logo após a retomada feita pelos agentes. Lá estavam mais de 150 presos quando os detentos do PV5 arrombaram parte do muro e invadiram o pavilhão inimigo.
Na sexta-feira passada (17), dois meses após as rebeliões, conflitos e a morte de 26 detentos, o G1 entrou na unidade para ver de perto o palco do ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento episódio da história do sistema carcerário potiguar (veja vídeo acima).
Dentro de Alcaçuz, um dos símbolo do massacre é o grande muro erguido com blocos de concreto. Tem quase 100 metros de extensão por mais de seis metros de altura. Ele divide a penitenciária ao meio. A estrutura evita que ocorra uma nova matança? Secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino disse que acha pouco provável. “Eu não costumo subestimar preso. Sistema penitenciário é sinônimo de tensão. Tudo é possível. Eu, particularmente, acho pouco provável. Com esse muro, na verdade, o Estado repara um erro de 10 anos atrás. São duas unidades prisionais que não tinham qualquer divisão. Tinha apenas uma cerca. Então, como é que se faz um presídio sem separar de outro?”, ressaltou.
Lição
Ainda sobre o massacre de Alcaçuz, Wallber Virgolino disse que não considera o ocorrido como um mal necessário, algo que precisasse acontecer para que os problemas do sistema penitenciários ganhassem atenção. Mas, segundo ele, é possível tirar lições. “Quando existe morte, não dá pra dizer que foi um mal necessário. Mas, serviu de lição. O sistema penitenciário vem falido há mais de 15 ou 20 anos. O governo federal nunca voltou os olhos para os sistemas penitenciários dos estados. Hoje, estamos vendo aqui uma força-tarefa propriamente dita, envolvendo governo do estado e governo federal. Sozinho, ninguém faz nada”, ressaltou o secretário.
Concurso público
Mas não apenas com presídios, obras de reestruturação, grades, cercas ou muros de contenção que se faz um sistema penitenciário. É preciso material humano. E, de acordo com o titular da Sejuc, o governo vai ter que fazer concurso público para contratar agentes penitenciários – principalmente para reforçar os efetivos do Presídio Rogério Coutinho Madruga e da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. “Tem que ter esse aumento”, afirmou.
Contudo, o secretário esclarece que, de imediato, ainda não será possível aumentar o quadro de agentes, mas que o governo tem a pretensão, de ainda este ano, realizar um concurso para a categoria. “Inicialmente, nós não temos como fazer porque nós não temos de onde tirar os agentes penitenciários. Vale salientar, a população tem que entender, quando a força-tarefa sair do complexo de Alcaçuz, nós não vamos conseguir manter o mesmo padrão. E aí você vai me perguntar o por quê. Eles (Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) estão com 100 agentes penitenciários, todos preparados, homens de operações especiais. E nós, no máximo, conseguiremos manter aqui 10 ou 15 homens por dia. Vamos ter que administrar isso. E vai ser preciso um concurso público”, salientou Virgolino.
detentos mortos foram queimados. Por causa
da fuligem e manchas causadas pela fumaça,
é quase impossível ver as paredes. No chão,
um buraco aberto. O túnel foi escavado para
uma fuga que não aconteceu
(Foto: Thyago Macedo/G1)
Forno
O G1 também entrou no PV4. O ambiente é sombrio e as celas são escuras. O cheiro também não agrada. No pátio onde aconteceu a carnificina ainda é possível ver as marcas da violência. Há manchas de sangue no chão e nas paredes. Sobre o teto, por onde os detentos atacados tentaram escapar, o que existe é uma montoeira de cacos. Não há uma telha inteira sequer.
Em meio aos corredores, um dos agentes que acompanhou a visita chamou a atenção para uma cela em especial. Nela, sobre a entrada, tem um cartaz de papel onde está escrito: ‘Igreja Evangélica 04’. Foi naquela carceragem, ainda de acordo com o agente, onde corpos de detentos mortos foram queimados. O cheiro ainda é forte. Dentro, o breu é total. Por causa da fuligem e manchas causadas pela fumaça, é quase impossível ver as paredes. No chão, um buraco aberto. O túnel foi escavado para uma fuga que não aconteceu.
“Um estudo está sendo feito. Ainda não sabemos se o Pavilhão 4 permanecerá desativado ou se será reformado e reaproveitado para a custódia de presos de bom comportamento. Vai depender desse estudo”, afirmou o secretário. Ainda em janeiro, poucos dias após a matança, o governador Robinson Faria chegou a declarar que todo o complexo penal de Alcaçuz deverá ser desativado.
Enquanto o destino da penitenciária não é definido, o pavilhão 4 vem sendo usado para o treinamento de agentes. Já o PV5, quase que totalmente reformado, já vive dias mais tranquilos. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional, que desde janeiro fazem a guarda interna da unidade, disseram que a volta das visitas sociais e íntimas deverá ocorrer em breve, logo que as obras estruturais forem concluídas.
Pelos corredores do andar superior do PV5, passarelas de uso exclusivo dos agentes, é possível ver que os detentos estão de volta às carceragens. O ambiente aparenta estar sob total domínio.
Defensoria Sem Fronteiras
Na quadra do Pavilhão 5, que é o Presídio Rogério Coutinho Madruga, o local destinado para o banho de sol dos detentos virou um ambiente de cidadania. Tendas armadas pelo estado são ocupadas por defensores públicos, agentes de saúde, membros do judiciário e servidores da Sejuc. Trata-se de um mutirão chamado ‘Defensoria Sem Fronteiras’, projeto que busca dar assistência aos condenados, serviços que vão desde a confecção da documentação dos presos até atendimentos de saúde, consultas e acompanhamentos processuais, e também serviços de ouvidoria.
No primeiro dia de atendimento, iniciado na quinta-feira (16), cerca de 120 internos passaram pelas quatro estações de atendimento. A primeira parada acontece no setor de identificação, onde é possível tirar a segunda via das certidões de casamento e de nascimento. Os agentes coletam os dados do apenado para que sejam providenciados CPF e carteira de identidade.
Depois de conversar com os defensores, que esclarecem dúvidas explicam a situação dos processos, os detentos seguem para os exames clínicos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizou cerca de 30 agentes e técnicos especializados na área de saúde. Cada interno passa por uma avaliação médica, exames rápidos para doenças sexualmente transmissíveis, curativos e vacinação. O objetivo é reconstruir o prontuário médico dos detentos. “Temos uma equipe mista para levantar a situação de saúde da unidade prisional. Muitos presos perderam os prontuários durante a rebelião”, explicou o agente federal Rodrigo Lopes. Os presos também conversam com a Ouvidoria do Depen.
Um segundo grupo de defensores públicos continua revisando os processos de fora do presídio. Até o fim da manhã desta sexta-feira (17), foram analisados mais de 1.300 processos de 419 presos. Os defensores públicos pediram mais de 800 providências nos processos, que voltam para o Tribunal de Justiça para serem analisados pelo juiz de Execução Penal.
Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país a registrar matanças em presídios em 2017. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 quatro na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e quatro na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.
Calamidade
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado, que neste mês completa 2 anos de situação crítica. A renocação foi publicada na edição do dia 4 do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.
