A volta da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da carne no Estado de São Paulo, válida desde ontem, 1º, vai refletir no bolso do consumidor e a alta prevista pode chegar em até 6,5% o quilo, conforme previsão da Associação Paulista de Supermercados (Apas).
A isenção do ICMS sobre a carne, vigorava desde 2009 e a medida do governo estadual em voltar a cobrar o imposto tem como justificativa, a necessidade de aumentar a arrecadação do Estado. O benefício foi extinto por meio do decreto do governador Geraldo Alckmin, no final do ano passado.
Na avaliação do presidente da APAS, Pedro Celso Gonçalves, com a medida o consumidor terá que pagar entre 6% e 6,5% a mais pelo quilo da carne e embutidos. A cobrança do ICMS vai vigorar para todos os tipos de carnes, bovinas e suínas, entre outras com exceção do peixe.
A Secretaria da Fazenda informou, por meio de nota, que mantém a decisão de voltar a tributar o produto final em 4%, que é a diferença entre 7% do ICMS cobrado nos frigoríficos e 11% no varejo. . “Obviamente isso vai para o preço final do produto”, diz o presidente da Apas.
CONSUMIDOR– De acordo com o empresário do setor de supermercados de Dracena, Jeferson Pessoa, as empresas não tem como absorver o imposto e terá que repassar o aumento do custo para o consumidor.
Ele explica que o setor trabalha com margem de lucro mínima na venda da carne e não há como agregar mais uma cobrança. Pessoa enfatiza que o reajuste deve ocorrer de imediato, à medida que foram efetuadas novas compras dos frigoríficos.
OFERTA– O que pode segurar por alguns dias o percentual previsto pela APAS no aumento no preço da carne para o consumidor, na avaliação do empresário dracenense é que neste atual período de investigações de denúncias de irregularidades na comercialização de carnes, principalmente no Estado do Paraná (Operação “Carne Fraca”), houve aumento na oferta da carne bovina no mercado e o preço diminuiu um pouco.
“A queda não chega a 6% no entanto, já há produtores informando que a situação começou a mudar, acredito que em breve a oferta de gado para o abate volte a normalizar e os supermercados vão ter que acompanhar o reajuste, uma vez que o ICMS é recolhido na hora da venda, na saída do produto dos caixas (das empresas)”, esclarece Pessoa.
Ele explica ainda que ainda há o fator das inadimplências que os comerciantes estão sujeitos, o que inviabiliza ainda mais às empresas absorverem o impacto da cobrança do imposto (ICMS).
