A palavra golpe, do latim colpus (colaphus) significa soco. Em grego, kolaphus, golpe na face. No atual cotidiano político o que mais se escuta é essa palavra golpe. É golpe para cá, golpe para lá, mas, enfim, diante de tantos socos desferidos, quem foi o verdadeiramente socado?
O golpeado, não pode haver dúvidas, é sempre o povo, socado há anos pela cultura patrimonialista que infelicita nossa gente.
Patrimonialismo é aqui empregado nos termos conceituais dados por Max Webber, ou seja, termo utilizado para descrever a falta de distinção por parte dos líderes políticos entre o patrimônio público e o privado em um determinado governo de uma determinada sociedade. No patrimonialismo os governantes consideram o Estado como seu patrimônio.
O que desconfiava-se acontecer no Brasil desde o descobrimento foi desvendado, explicitado, pela Lava Jato. Os políticos, donos do Estado, tomaram para si as burras públicas e utilizaram os recursos nelas depositados pelo povo em proveito e benefício próprio. Dentre outros, contratos com empreiteiras são apenas formas dissimuladas do caráter patrimonialista de nossos políticos. O Estado entrega dinheiro público às empreiteiras que devolvem boa parte do recebido aos bolsos dos políticos. Maior golpe não poderia existir, o verdadeiro golpe, contra a república e seu povo, socosclássicos a atingir o fígado, o queixo, o estômago e outras partes mais sensíveis do humano brasileiro.
Em um relanço republicano e são poucos desses em nossa história -, a Lava Jato colocou em pé o ferido povo brasileiro, dando-lhe fôlego para disputar mais um “”round”” no triste ringue da política tupiniquim. Permitiu-lhe a possibilidade de contragolpe. Mais uma presidente de nossa gizada República foi impedida de governar, importantes políticos colocados nas prisões, empresários poderosos residindo atrás das grades. O STF em um excepcionalíssimo julgamento proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Peias às farras das campanhas eleitorais! Enfim dois assaltos disputadíssimos pelo machucado povo brasileiro.
Mas, infelizmente, a luta não terminou. E o golpe fatal no povo virá de futura decisão do Tribunal Superior Eleitoral, caso decida pela não cassação da chapa Dilma-Temer, acaso provado o irregular financiamento de campanha. Parece, sobejam provas de que essa chapa foi financiada com dinheiro ilícito. Assim sendo, não será possível dividir o que é indivisível. Não vota o povo separadamente para presidente e vice-presidente. A chapa, o registro, a campanha são todas únicas. E se dinheiro ilícito financiou a chapa, ela e todos os seus integrantes devem ser cassados.
Não preocupa a possibilidade de instabilidade política de eventual decisão condenatória (cassação da chapa Dilma-Temer). É que o veneno há de ser totalmente retirado do organismo para que o indivíduo sobreviva. Instabilidade política virá da velha prática de encontrar no jeitinho, puro produto do patrimonialismo, uma forma de burlar a Constituição. Nesse momento de crise, a única saída é observar e respeitar a Constituição. E, nesse sentido, que venha a eleição indireta para presidente. Que viva a sábia Constituição do nosso País. No impedimento do presidente, assume o vice-presidente. No impedimento do vice-presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, que convocará novas eleições. E que assim seja o mandamento constitucional cumprido e respeitado.
Se, e somente se, provado o financiamento ilícito de campanha, a chapa Dilma-Temer deve ser cassada, e novas eleições convocadas. Qualquer coisa decidida em contrário pelo Tribunal Superior Eleitoral será o golpe fatal, o soco mortal nas aspirações do povo de ver reduzido no Brasil o patrimonialismo, essa maldita cultura política que tanto impede a construção de um País mais livre, mais justo e mais solidário.
*Advogado
