Agentes do Ibama e da Polícia Federal (PF) apreenderam 3.820 litros e mais 81 kg de agrotóxicos com datas de validade vencidas em três fazendas de Cruz Alta, na região noroeste do Rio Grande do Sul. O flagrante aconteceu durante fiscalização realizada na semana passada dentro da Operação Ceres, que combate a circulação, contrabando e o uso de defensivos agrícolas irregulares.
O produto apreendido pelos agentes estava armazenado em aproximadamente mil embalagens. De acordo com o Ibama, os agrotóxicos vencidos devem ser obrigatoriamente devolvidos às indústrias fabricantes. Eles não são mais úteis à agricultura e se constituem em risco à saúde e ao meio ambiente.
A manutenção, descarte e uso de agrotóxicos vencidos são considerados infrações e crimes ambientais. O descumprimento é passível de multa de até R$ 2 milhões, segundo o Decreto Federal 6.514/2008. As multas aplicadas pelo Ibama aos três proprietários rurais de Cruz Alta ultrapassaram R$ 500 mil.
Além disso, os responsáveis serão obrigados a arcar com as devoluções aos fabricantes de todos os produtos apreendidos, o que deverá ser posteriormente comprovado ao Poder Público.
A Operação Ceres é deflagrada anualmente em todo o território nacional, a fim de combater o contrabando de agrotóxicos não autorizados que, conforme o Ibama, são introduzidos no Brasil, especialmente nas fronteiras com Uruguai e Paraguai. Sempre que necessário, a operação conta com o apoio das Forças de Segurança Pública.
