A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer. Eles são alvos de uma operação que investiga um esquema de corrupção na reforma do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Também serão levados em prisão temporária, o ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Francisco Cláudio Monteiro, o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli, o presidente do grupo Via Engenharia Fernando Márcio Queiroz e o suposto operador de Agnelo, Jorge Luiz Salomão.
As investigações apontam que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também recebeu dinheiro desviado das obras.
A operação, batizada de Panatenaico, é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção na reforma do Mané Garrincha. A PF diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estavam orçadas em R$ 600 milhões mas custou R$ 1,575 bilhão.
Agnelo, Arruda e Filippelli são alvos de mandados de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Além deles, a PF prendeu Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal. Há ainda 3 mandados de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 15 de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.
Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, José Roberto Arruda enquanto governador do DF em 2009 e 2010, foi quem “tramou a fraude licitatória” ao articular a saída de outras construtoras e determinar a vitória do consórcio formado pelas Construtoras AG e Via Engenharia em troca do recebimento de propinas.
De acordo com as investigações, Agnelo teve o papel de “retirar os obstáculos” que ainda houvessem para a construção do estádio e articular com a Terracap para que a estatal do DF fosse a executora da obra, “a qualquer custo”. Segundo os colaboradores, o ex-governador recebeu para esta função “propina milionária” por meio do operador Jorge Luiz Salomão, sobretudo para custear eventos.
No documento, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ter pedido propina “diversas vezes” para a empresa Andrade Gutierrez. As investigações apontam há indícios de que o político recebeu propina para seu partido, o PMDB, entre 2013 e 2014, tendo recebido valores ilícitos também da Construtora Via Engenharia em razão do contrato para as obras de reforma do estádio Mané Garrincha.
O Ministério Público Federal informou que Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, foi integrante da Comissão de Licitação para as reformas do estádio. Segundo o depoimento de um funcionário do consórcio vencedor, Maruska recebeu valores ilicitos tanto da Via Engenharia como da Andrade Gutierrez. A ex-presidente é acusada de corrupção, fraudes à licitação, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com o mesmo depoimento, o Ministério Público Federal informou que Nílson Martorelli, presidente da Novacap na época, recebeu propina durante as emendas que foram feitas no contrato da obra, sendo acusado dos mesmos delitos de Maruska.
Outro Lado
Ao G1, o deputado Rogério Rosso disse que ainda não foi informado de que é investigado na operação. “Deve ser um equívoco”, afirmou. O advogado de Arruda, Paulo Emílio, disse que ainda está “tomando pé das circunstâncias”, mas que vai tentar revogar o mandado prisão.
O G1 tentou contato com o advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, mas não obteve respostas até o momento da publicação desta reportagem. A defesa do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, afirmou que “preferia não se pronunciar por enquanto”. Procuradas, as advogadas da ex-presidente da Terracap Maruska Lima, não atenderam.
Cerca de 80 policiais divididos em 16 equipes participam da operação. O nome é referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos.
Outras investigações
Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades.
Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippelli, usaram a publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice.
Filippelli foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Temer em setembro de 2016. Antes, integrava, desde 2015, a assessoria parlamentar da vice-presidência da República. Segundo blog da Andréia Sadi, Filippelli despacha no 3º andar, onde fica o presidente, e é um dos assessores que faz a interlocução de bastidor com o Congresso e empresários.
Em julho de 2014, Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. No mesmo ano, ele teve o registro barrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa e renunciou a candidatura para governador do DF.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal as citações feitas por delatores da Odebrecht e relacionadas a obras na capital federal, em abril deste ano. As supostas irregularidades se referem às obras do estádio Mané Garrincha, do novo Centro Administrativo, em Taguatinga, e do condomínio Jardins Mangueiral.
Duas das petições citam o ex-governador do DF José Roberto Arruda. O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é alvo de outra petição.
Ana Paula Andreolla, Graziele Frederico e Luiza Garonce, TV Globo, G1 DF
