O vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior (Juninho do Esporte) esteve na sede do Jornal Regional, ontem (29), e informou sobre viagem à capital paulista para tratar de assuntos do município. Ele esteve na Secretaria de Estado da Cultura, na sexta-feira (26), para pleitear a doação de livros para a biblioteca pública municipal e para buscar soluções urgentes em relação à cobertura (telhado) e reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, que foi bastante prejudicado pela forte chuva de granizo no último dia 19.
Juninho ressaltou que diante da crise política e das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, além do trâmite das emendas parlamentares (as emendas devem ser apresentadas no ano anterior ao orçamento anual), a solução apresentada pela equipe da Secretaria de Estado da Cultura foi a adesão do município ao PROAC ICMS – Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece à empresa contribuinte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural do Estado de São Paulo, apoiando financeiramente projetos credenciados, aprovados e chancelados pela Secretaria de Estado da Cultura.
O PROAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investirem em projetos culturais com subsídios do governo estadual. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos pela Secretaria, com isso recebem autorização do governo para deixar de pagar em imposto, o valor utilizado no patrocínio. Diferentemente de outros programas de incentivo à cultura, a contrapartida das empresas e todo o processo de inscrição, seleção e captação é bastante desburocratizado e transparente.
Ainda de acordo com Juninho, a ideia é mobilizar os amantes da Cultura na cidade e em outras regiões do Estado para colaborar. O vereador lembrou que para o município não há contrapartida e informou o pré-agendamento de reunião com o secretário de Estado da Cultura, José Luiz de França Pena, prefeito Juliano Bertolini, equipe da secretaria municipal de Cultura e ele para tratar do assunto nesta semana.
