Um novo golpe tem sido aplicado a comerciantes, com pessoas se passando por funcionários do Procon, que visitam estabelecimentos e forçam proprietários e funcionários a comprarem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon reforça a recomendação de que, conforme previsto pela Lei n.º 12.291/2010, os estabelecimentos e empresas de prestação de serviço devem manter um exemplar do Código visível ao consumidor, além de placas de aviso.
No entanto, pessoas mal intencionadas estão se aproveitando disso para empurrarem exemplares para os comerciantes se passando por funcionários do Procon.
“Estamos alertando os comerciantes de que, tanto no Procon Municipal ou Procon-SP, não vendemos o Código de Defesa do Consumidor, que está disponível gratuitamente em nosso site para download e impressão. Ressaltamos também que não possuímos qualquer vínculo comercial com esses indivíduos que estão aplicando o golpe”, afirma João Marcelo Gonçalves, diretor de relações institucionais da Fundação Procon/SP.
SERVIÇO – Orientamos que o comerciante que receber a visita de pessoas tentando vender o Código de Defesa do Consumidor, alegando ser funcionário do Procon, além de não adquirir o produto dos golpistas, deve ainda entrar em contato com a Polícia.
