Os atores envolvidos na rede de atendimento à criança e ao adolescente na região da Alta Paulista precisam trabalhar em rede, articulando melhor as próprias políticas públicas como estratégia para evitar que o jovem infracione. Essa foi uma das conclusões da mesa de debates da manhã do primeiro dia seminário “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo”, que acontece no Celebritá Espaço de Eventos, em Dracena.
O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e reúne cerca de 160 profissionais de 22 cidades da região de Dracena pertencentes à Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) Alto Paulista entre ontem (29) e hoje (30).
No debate da manhã, sobre o fortalecimento do sistema de garantia de direitos humanos infanto-juvenis na região, o diretor da Divisão Regional Oeste (DRO), Júlio César Padovan, mostrou que o número de entradas na Fundação CASA de adolescentes moradores desses municípios aumentou entre 2014 e 2016: de 88 para 99, um aumento de 12,5%. Em relação ao Estado inteiro, no mesmo período houve queda de 15,6% no número de entradas, que caíram de 24.178 em 2014 para 20.412 em 2016.
O índice local equivale hoje a 4% do total do atendimento da DRO, que chegou 2.046 entradas de jovens em 2016. A DRO é uma das 12 administrações localizadas da Fundação no Estado de São Paulo responsável, por dentre outros, a supervisão dos centros socioeducativos localizados também nas cidades de Araçatuba, São José do Rio Preto, Marília, dentre outras. A Instituição mantém três centros socioeducativos nas cidades de Presidente Bernardes e Irapuru.
Em 2016, Adamantina foi o município com maior número de entradas de adolescentes, com 28, retirando Dracena do primeiro lugar entre os municípios da Alta Paulista, com 27 entradas. Em 2017, enquanto Dracena teve 27 entradas, Adamantina contabilizou 24 entradas de jovens da cidade na Fundação.
O diretor regional mostrou também que o ato infracional predominante na DRO é o tráfico de drogas, que corresponde a 63% do total de entradas no Oeste de São Paulo, enquanto a média estadual é de 41%. Os crimes hediondos, como homicídio qualificado e latrocínio – consumado e tentado – não chegam a 2% do total de atendidos, seguindo a média do Estado.
Diante desse cenário, os debatedores ressaltaram a importância do trabalho em rede, da atuação de políticas públicas preventivas e de a escola rever seu papel para receber e incluir o adolescente que cumpriu medida socioeducativa, até como meio para evitar a reincidência.
Na mesa estavam o presidente do Condeca, Vitor Pegler; a juíza de Dracena, Aline Sugahara Bertaco; o promotor de Panorama, Emerson Martins Alves; o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Panorama, Tiago Grigorini; o juiz corregedor de Pacaembu, Rodrigo Meneghatti; e o promotor da Infância e Juventude de Dracena, Rufino Galindo Campos.
Na abertura do evento, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Irapuru II mostraram um número circense.
