As unidades judiciais de 1º Grau de Dracena e região receberam selos do programa Judiciário Eficiente, desenvolvido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), na busca constante por celeridade na prestação jurisdicional e qualidade dos serviços prestados à população, no fim de maio. Esta é a primeira entrega de selos desde que o programa foi criado, em agosto de 2016.
O projeto, que reconhece o esforço das varas e juizados no sentido de aumentar a produtividade, contemplou com Selo Ouro em Dracena: Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara e 3ª Vara; Junqueirópolis: Juizado Especial Cível e Criminal; Panorama: Juizado Especial Cível e Criminal e 2ª Vara Judicial e em Tupi Paulista: Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara e 2ª Vara. Ainda contemplou com Selo Prata em Dracena: 2ª Vara e em Panorama: 1ª Vara Judicial. As premiações (Selo Ouro e Selo Prata) ocorreram em razão das unidades terem atingido as metas de redução de congestionamento estipuladas pelo programa.
De acordo com a Seção de Administração Geral do Fórum de Dracena, receber a premiação significa o reconhecimento do trabalho, senso de dever cumprido e de metas alcançadas pela equipe – “Dracena foi reconhecida entre as melhores Comarcas em produtividade no Estado de São Paulo” – .
Ainda de acordo com informações da Seção de Administração Geral do Fórum de Dracena, as varas judiciais de Dracena possuem competência cumulativa sendo assim distribuídas: 1ª Vara/Ofício Judicial: Cível, Família e Sucessão, Execução Fiscal, Crime, Júri e Execuções Criminais e Corregedoria Permanente; 2ª Vara/Ofício Judicial: Cível, Família e Sucessão, Execução Fiscal, Crime, Corregedoria Permanente e Diretoria do Fórum; 3ª Vara/Ofício Judicial: Cível, Família e Sucessão, Execução Fiscal, Crime, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente e Juizado Especial Cível e Criminal: processos cíveis de menor complexidade e processos criminais de menor potencial ofensivo.
A Seção de Administração Geral do Fórum de Dracena também informou sobre o número de processos, na 1ª Vara/Ofício Judicial: em 2016 foram distribuídos 2.511 processos (pela planilha há 7.978 processos); na 2ª Vara/Ofício Judicial: em 2016 foram distribuídos 2.132 processos (pela planilha há 9.100 processos); na 3ª Vara/Ofício Judicial: em 2016 foram distribuídos 2.859 processos (pela planilha há 7.805 processos) e no Juizado Especial Cível e Criminal: em 2016 foram distribuídos 2.659 processos (pela planilha há 5.051 processos).
