O salário mínimo para empregados domésticos de 21 estados e Distrito Federal teve sua previsão revista pelo governo. Valor é 10 reais menor que o previsto a pouco menos de uma semana.
SALÁRIO MÍNIMO 2018
Assim, o salário mínimo de 2018 deve ficar em R$ 969. O anúncio ocorreu no último dia 15/08, poucos dias após o próprio governo divulgar que o mínimo saltaria para R$ 979 a partir de janeiro próximo.
Como resultado, a alta no salário deve ser de 3,4%, e não os 4,5% anunciados anteriormente.
A revisão leva em conta os novos números das metas fiscais para o período de 2017 a 2020. Metas fiscais são fixadas em função de despesas e receitas do governo.
REDUÇÃO CONSIDERA META FISCAL
A redução é porque, quanto maior o salário mínimo, mais o governo gasta, já que, por exemplo, as aposentadorias e benefícios da Previdência Social seguem esse parâmetro.
O governo também está prevendo que a inflação será menor em 2018. Ao mesmo tempo, a arrecadação ainda não apresentou sinais de ter melhorado.
ESTADOS COM PISO REGIONAL: A CONVERSA É OUTRA
A alteração não atinge cinco estados, cujo piso salarial de algumas categorias, incluindo as empregadas domésticas, será definido por leis específicas.
Para empregadores que contratam domésticas nos estados com piso regional – São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR) –, o reajuste não se aplica.
INFLAÇÃO PODE MUDAR VALOR NOVAMENTE
Vale lembrar que R$ 969 é uma projeção. A definição oficial do novo salário mínimo só deve ocorrer após votação, no Congresso Nacional, do orçamento do governo para o próximo ano, além de ser divulgada a inflação de 2017.
Para quem paga acima do mínimo estabelecido, o reajuste é opcional. Porém, nesses casos, a recomendação é que se aplique, sobre o salário atual, o mesmo índice que elevar o salário mínimo.
