A Polícia Militar Ambiental, durante um patrulhamento realizado nesta terça-feira, 8, localizou em uma propriedade rural, em Tupi paulista, um macaco-prego mantido em cativeiro sem autorização.
Ao chegar no local, conforme a Corporação, foi aplicada uma advertência ao responsável pelo animal por manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, incorrendo no disposto no artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da Resolução SMA-048/2014.
Segundo a Polícia Ambiental, a ocorrência será apresentada via ofício à Polícia Civil por, em tese, incorrer no disposto do artigo 29 da lei federal 9.605/98.
Ainda segundo a Corporação, o macaco-prego permaneceu com o próprio infrator, no aguardo de uma decisão judicial para um local adequado para a destinação, considerando que o animal estabeleceu uma “relação afetiva” com o seu responsável.
